RSS - Seções Disponíveis

Notícias

Novo CPC traz regras para processo eletrônico

22/05/2015 14:07
INOVAÇÃO PROCESSUAL Novo Código de Processo Civil traz regras para processo eletrônico 22 de maio de 2015, 7h14 Por Ana Amelia Menna Barreto Em artigo anterior publicado na Conjur informei os artigos do novo CPC — até então não promulgado — que cuidavam do processo judicial informatizado. Várias...

Quarta Turma dispensa ex-companheiro de pagar alimentos definitivos

22/05/2015 14:02
22/05/2015 - 11:09 DECISÃO Quarta Turma dispensa ex-companheiro de pagar alimentos definitivos A obrigação de pagar alimentos a ex-cônjuge é medida excepcional, segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma ratificou esse...

Novo CPC cria restrição para advogados na mediação

21/05/2015 14:43
SOLUÇÃO DE CONFLITOS Novo CPC cria restrição para advogados na mediação 21 de maio de 2015, 7h10 Por Débora Pinho A mediação nunca foi tão estimulada, no Brasil, como agora com a aprovação do novo Código de Processo Civil — que entra em vigor no próximo ano. Tanto as mediações judiciais quanto as...

Justiça desconfia de união à beira da morte

21/05/2015 14:15
Justiça desconfia de união entre nora com sogro à beira da morte no PR Publicado em: 21/05/2015 Nora, quase 50 anos mais nova, se casou com o homem à beira da morte. Trinta e oito dias depois do casamento, sogro morreu. Com as mudanças com as novas regras do pagamento de pensão por morte do INSS,...

Nomeação de Fachin para vaga no Supremo é aprovada no Senado

20/05/2015 14:35
FIM DA ESPERA Nomeação de Fachin para vaga no Supremo é aprovada no Senado 19 de maio de 2015, 19h16 Marcos Oliveira/Agência Senado O plenário do Senado aprovou, por 52 votos a 27, a indicação do advogado e professor Luiz Edson Fachin para ocupar cadeira de ministro no Supremo Tribunal...
<< 541 | 542 | 543 | 544 | 545 >>