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Celso Amorim vem ao Senado para explicar acordo com o Irã
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Comissão de Juristas apresenta a Sarney nesta terça-feira proposta de reforma do CPC
CCJ aprova recuperação do valor original das aposentadorias
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Novo CPC, advogados e a Justiça privada
Quase 50% dos brasileiros estão acima do peso, mostra pesquisa
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Diretor diz que escutas de advogados foram com autorização judicial
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Câmara aprova mudanças para prazos de recursos trabalhistas
07/05/2015 14:02
06/05/2015 - 12h26
Câmara aprova mudanças para prazos de recursos trabalhistas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (6) mudanças nos critérios para a contagem de prazos em recursos contra decisão da Justiça Trabalhista. A proposta aprovada é...
Comissão aprova projeto que agiliza alienação de bens do tráfico de drogas
05/05/2015 14:59Comissão aprova projeto que agiliza alienação de bens do tráfico de drogas
Djalba Lima | 05/05/2015, 11h26 - ATUALIZADO EM 05/05/2015, 13h45
Pedro França/Agência Senado
A alienação de veículos, embarcações e aeronaves utilizados no tráfico...
"Temos grandes doutores do Direito, mas o sistema precisa é de bons gestores"
04/05/2015 14:05HORA DA TECNOLOGIA
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3 de maio de 2015, 9h11
Por Marcos de Vasconcellos e Marina Gama Cubas
No aniversário de cinco anos do chamado “processo cidadão”, implantado na 7ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, o juiz...
Consumidor que compra pela internet tem assegurado o direito de se arrepender
04/05/2015 14:0003/05/2015 - 08:00
ESPECIAL
Consumidor que compra pela internet tem assegurado o direito de se arrepender
Quem nunca se arrependeu de uma compra por impulso que atire o primeiro cartão de crédito. De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a situação é muito frequente,...
Condenado pode ser preso logo após julgamento em primeira instância
30/04/2015 17:54CRIMES GRAVES
Condenado pode ser preso logo após julgamento em primeira instância
30 de abril de 2015, 6h40
Por José Jácomo Gimenes e Marcos César Romeira Moraes
Sergio Moro e Antonio César Bochenek, jovens e honrados juízes federais, preocupados com a ineficácia do sistema de justiça criminal,...
Oito em cada dez acidentes de trabalho atingem terceirizados, diz pesquisa
30/04/2015 08:53Oito em cada dez acidentes de trabalho atingem terceirizados, diz pesquisa
29/04/2015 17h19 Brasília
Katiana Rabelo - Repórter da Radioagência Nacional* Edição: Stênio Ribeiro
De dez acidentes de trabalho no Brasil, oito acontecem, em média, com funcionários terceirizados, disse hoje...