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Celeridade Vara de SP utiliza o WhatsApp para comunicação de atos processuais Medida visa dar celeridade aos procedimentos de atos processuais. sexta-feira, 24 de abril de 2015 A 7ª vara Criminal Federal em São Paulo/SP adotou uma prática que visa desburocratizar os procedimentos de atos...

ANTT cria procedimento para elaborar tabela de custos dos fretes

24/04/2015 13:55

ANTT cria procedimento para elaborar tabela de custos dos fretes 24/04/2015 11h43 Brasília Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou hoje (24) no Diário Oficial da União uma resolução instituindo...

Vínculo de imobiliária com corretor depende de subordinação

23/04/2015 14:01

PROFISSIONAL AUTÔNOMO Sem subordinação, vínculo de imobiliária com corretor não é reconhecido 23 de abril de 2015, 11h00 Em regra, o corretor de imóveis é um trabalhador autônomo, portanto, a declaração da relação empregatícia dele e da imobiliária para a qual presta serviço só é possível se...

Redução da maioridade vai aumentar violência, diz juiz em audiência no Senado

23/04/2015 13:00

Redução da maioridade vai aumentar violência, diz juiz em audiência no Senado 23/04/2015 11h54 Brasília Karine Melo – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger A redução da maioridade penal não terá reflexos na redução da violência. Essa foi a tese defendida nesta...

Transexual consegue mudança de nome e de sexo através da Defensoria Pública

22/04/2015 15:11

Transexual consegue mudança de nome e de sexo através da Defensoria Pública Publicado em: 20/04/2015 A Defensoria Pública do Estado de Sergipe obteve decisão favorável para mudança de nome da transexual R.S.S.S, que preferiu ter seu nome de nascimento preservado. A ação de Retificação de Registro...

Constitucionalidade de direitos sucessórios diferenciados para companheiro e cônjuge será discutida pelo STF

22/04/2015 15:01

Constitucionalidade de direitos sucessórios diferenciados para companheiro e cônjuge será discutida pelo STF Publicado em: 22/04/2015 O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do Código Civil (CC) que prevê regimes sucessórios diferentes para cônjuge e companheiro...

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