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Cunha tem novo aliado contra exame da OAB Relator de propostas que alteram regras para ingresso na carreira de advogado apoia projeto de peemedebista que prevê gratuidade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidente da Câmara chama exigência de ‘caça-níquel’ POR FÁBIO GÓIS | 22/04/2015...

Sentença não condenatória pode ter força executiva quando reconhece direito certo, líquido e exigível

16/04/2015 14:45

16/04/2015 - 09:17 DECISÃO Sentença não condenatória pode ter força executiva quando reconhece direito certo, líquido e exigível A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento do cumprimento de sentença que julgou improcedente a ação declaratória de nulidade...

A educação vai mudar o Brasil

16/04/2015 13:29

A educação vai mudar o Brasil “Precisamos fazer um grande pacto em toda a sociedade para revolucionar a educação brasileira. E o maior agente de transformação da educação chama-se professor”, diz presidente da Frente Parlamentar da Educação POR CONGRESSO EM FOCO | 16/04/2015 08:30 Prossiga na...

Jurisprudência mineira - Herdeiros - Legitimidade passiva - Partilha homologada - Sobrepartilha - Legitimidade dos herdeiros limitada à herança

15/04/2015 12:50

Jurisprudência mineira - Herdeiros - Legitimidade passiva - Partilha homologada - Sobrepartilha - Legitimidade dos herdeiros limitada à herança Publicado em: 15/04/2015 JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL HERDEIROS - LEGITIMIDADE PASSIVA - PARTILHA HOMOLOGADA - SOBREPARTILHA - EXISTÊNCIA -...

STJ: Associação deve pagar dez anos de condomínios atrasados relativos a imóvel adjudicado

14/04/2015 10:36

STJ: Associação deve pagar dez anos de condomínios atrasados relativos a imóvel adjudicado Publicado em 13/04/2015 A Associação de Poupança e Empréstimo (Poupex) terá de arcar com as taxas condominiais em atraso referentes a imóvel adjudicado como parte de pagamento de crédito em execução...

Agravo de Instrumento - Execução fiscal - Penhora de bem imóvel gravado com direito real de usufruto vitalício

14/04/2015 10:29

Agravo de Instrumento - Execução fiscal - Penhora de bem imóvel gravado com direito real de usufruto vitalício AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - PENHORA DE BEM IMÓVEL GRAVADO COM DIREITO REAL DE USUFRUTO VITALÍCIO - POSSIBILIDADE DE PENHORA QUANTO À NUA PROPRIEDADE - PRESERVAÇÃO DOS...

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