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Notícias

Em ação de usucapião prazo pode ser completado no curso do processo

13/04/2015 12:28
Usucapião Em ação de usucapião prazo pode ser completado no curso do processo Justiça de GO determinou a posse por usucapião de um imóvel de pouco mais de 11 hectares. segunda-feira, 13 de abril de 2015 "O prazo, na ação de usucapião, pode ser completado no curso do processo, ressalvadas as...

Vantagens e desvantagens dos novos rumos da terceirização no Brasil

13/04/2015 12:07
Vantagens e desvantagens dos novos rumos da terceirização no Brasil Há tempos não presenciávamos um embate tão acalorado sobre tema de ordem legal: os novos rumos da terceirização do trabalho propostos pelo Projeto de Lei 4330, apresentado em 26 outubro de 2004 pelo Deputado Sandro Mabel (PL-GO), o...

Novo CPC altera forma de cobrança de cotas condominiais

10/04/2015 15:01
TÍTULO EXTRAJUDICIAL Novo CPC altera forma de cobrança de cotas condominiais 10 de abril de 2015, 10h14 Por Thiago Nicolay O aguardado novo Código de Processo Civil (Lei 13.105 de março de 2015), sancionado pela Presidente da República, traz em seu texto muitas novidades, dentre elas um avanço que...

Cobertura de danos corporais em seguro de automóvel só vale para terceiros

10/04/2015 14:56
10/04/2015 - 07:26 DECISÃO Cobertura de danos corporais em seguro de automóvel só vale para terceiros No contrato de seguro de automóvel, a cobertura de Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos (RCF-V - danos corporais) somente abrange lesões sofridas por terceiros. Para haver indenização ao...

Viúva consegue receber pensão 23 anos após a morte do marido

10/04/2015 14:48
Viúva consegue receber pensão 23 anos após a morte do marido Publicado em 10/04/2015 Após 23 anos sem saber que tinha direito a receber pensão por morte de seu marido, F.S.C. conseguiu na Justiça a concessão do benefício, que está sendo pago desde janeiro deste ano. Ela também receberá, ainda no...
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