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Celso Amorim vem ao Senado para explicar acordo com o Irã
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Comissão de Juristas apresenta a Sarney nesta terça-feira proposta de reforma do CPC
CCJ aprova recuperação do valor original das aposentadorias
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Novo CPC, advogados e a Justiça privada
Quase 50% dos brasileiros estão acima do peso, mostra pesquisa
Lista do TCU pode tornar inelegíveis quase 5 mil pessoas
MP critica reforma do Código de Processo Penal
Diretor diz que escutas de advogados foram com autorização judicial
Conselho Monetário Nacional proíbe crédito rural a quem manteve trabalho escravo
Falar em preservação do meio ambiente está na moda
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TJMG divulga horário de funcionamento dos serviços notariais e de registro no Natal e Ano Novo
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Vídeo/Fonte: Agência Câmara Notícias
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Ação anulatória de doação com reserva de usufruto vitalício - Reconhecimento de união estável - Meação da parte inocente que deve ser respeitada
13/02/2015 12:42Jurisprudência mineira - Ação anulatória de doação com reserva de usufruto vitalício - Reconhecimento de união estável - Meação da parte inocente que deve ser respeitada
Publicado em: 13/02/2015
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO ANULATÓRIA DE DOAÇÃO COM RESERVA DE...
Fechamos escolas para abrir presídios
10/02/2015 12:52Fechamos escolas para abrir presídios
POR LUIZ FLÁVIO GOMES | 10/02/2015 11:00
Levantamento realizado pelo Instituto Avante Brasil, com dados disponibilizados pelo InfoPen, mostra que o crescimento da população carcerária nos últimos 23 anos (1990-2013) chegou a 507% (de 90 mil presos passamos...
Mentir endereço em petição inicial não é falsidade ideológica
09/02/2015 09:17IMPOSSIBILIDADE DE PEDIDO
Mentir endereço em petição inicial não é falsidade ideológica, decide TJ-RS
8 de fevereiro de 2015, 14h52
Por Jomar Martins
A petição inicial de uma ação cível não é "documento" para fins penais. É que esta não comprova, por si só, a veracidade das informações contidas em...
Proposta de seguro encaminhada por consumidor após o sinistro não tem validade
09/02/2015 09:0009/02/2015 - 08:00
DECISÃO
Proposta de seguro encaminhada por consumidor após o sinistro não tem validade
Mesmo sendo dispensáveis a apólice ou o pagamento do prêmio, para que o contrato de seguro se aperfeiçoe são indispensáveis tanto o envio da proposta pelo interessado ou pelo corretor quanto o...
Usucapião urbana - Requisitos - Posse precária - Permissão - Ônus da prova
06/02/2015 13:15USUCAPIÃO URBANA - REQUISITOS - POSSE PRECÁRIA - PERMISSÃO - ÔNUS DA PROVA
- Para a aquisição da propriedade por usucapião é indispensável a presença de posse mansa, pacífica, prolongada e com caráter de dono, que, se comprovada, resulta no reconhecimento do domínio.
- A posse do filho que teve...
Ligações de telefone fixo para móvel ficarão mais baratas
06/02/2015 12:53Anatel aprova redução de 22% para ligações de telefone fixo para móvel
05/02/2015 19h39B rasília
Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso
As ligações locais e interurbanas de telefone fixo para celular ficarão mais baratas para o usuário. As mudanças,...