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Celso Amorim vem ao Senado para explicar acordo com o Irã
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Comissão de Juristas apresenta a Sarney nesta terça-feira proposta de reforma do CPC
CCJ aprova recuperação do valor original das aposentadorias
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Novo CPC, advogados e a Justiça privada
Quase 50% dos brasileiros estão acima do peso, mostra pesquisa
Lista do TCU pode tornar inelegíveis quase 5 mil pessoas
MP critica reforma do Código de Processo Penal
Diretor diz que escutas de advogados foram com autorização judicial
Conselho Monetário Nacional proíbe crédito rural a quem manteve trabalho escravo
Falar em preservação do meio ambiente está na moda
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TJMG divulga horário de funcionamento dos serviços notariais e de registro no Natal e Ano Novo
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Projeto da reforma política sai em 45 dias
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Vídeo/Fonte: Agência Câmara Notícias
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Intimidação continuada pode virar crime
06/02/2015 12:50Intimidação continuada pode virar crime
Da Redação | 05/02/2015, 18h56 - ATUALIZADO EM 05/02/2015, 19h14
Começou a tramitar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que torna crime a intimidação contínua, seja falada, escrita ou gestual. A prática poderá levar a pena de...
Cobrança de despesas condominiais - Contrato de promessa de compra e venda não registrado
04/02/2015 13:53Cobrança de despesas condominiais - Contrato de promessa de compra e venda não registrado
APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - INOCORRÊNCIA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - PRELIMINARES REJEITADAS - COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS - CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA...
Cartório deve realizar registro de criança gerada em barriga de aluguel
04/02/2015 13:46Cartório deve realizar registro de criança gerada em barriga de aluguel
Publicado em: 03/02/2015
A juíza de Direito Aline Beatriz de Oliveira Lacerda, da vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Três Lagoas/MS, determinou que o cartório de registro civil da comarca lavre o registro de...
Condomínio cria plano de guerra contra desperdício de água
04/02/2015 12:39Condomínio de SP cria plano de guerra contra desperdício de água
A administração prepara uma ofensiva contra os "gastões", com base em um ranking que vai elencar os "procurados" por maior consumo
Publicado por Bernardo César Coura - 1 hora atrás
Um condomínio no Jaguaré, zona oeste da capital...
Nota Promissória - Emissão - A emissão de nota promissória por um só sócio não invalida o título
03/02/2015 15:38Título de Crédito - Nota Promissória - Emissão - A emissão de nota promissória por um só sócio não invalida o título
APELAÇÃO CÍVEL - AGRAVO RETIDO - PROVA DESNECESSÁRIA - INDEFERIMENTO - EMBARGOS DO DEVEDOR - TÍTULO EXECUTIVO - LITERALIDADE E AUTONOMIA - ASSINATURA DE UM SÓ SÓCIO - VALIDADE -...
Guarda compartilhada não é o mesmo que alternância de residências
02/02/2015 13:34MP NO DEBATE
Guarda compartilhada não é o mesmo que alternância de residências
2 de fevereiro de 2015, 8h10
Por Celeste Leite dos Santos e Maria Celeste Cordeiro Leite Santos
Em 22 de dezembro de 2014 foi sancionada a Lei 13.058, que altera a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, nos artigos...