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Celso Amorim vem ao Senado para explicar acordo com o Irã
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Comissão de Juristas apresenta a Sarney nesta terça-feira proposta de reforma do CPC
CCJ aprova recuperação do valor original das aposentadorias
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Novo CPC, advogados e a Justiça privada
Quase 50% dos brasileiros estão acima do peso, mostra pesquisa
Lista do TCU pode tornar inelegíveis quase 5 mil pessoas
MP critica reforma do Código de Processo Penal
Diretor diz que escutas de advogados foram com autorização judicial
Conselho Monetário Nacional proíbe crédito rural a quem manteve trabalho escravo
Falar em preservação do meio ambiente está na moda
Quase metade dos universitários do país já usou drogas ilícitas
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TJMG divulga horário de funcionamento dos serviços notariais e de registro no Natal e Ano Novo
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Vídeo/Fonte: Agência Câmara Notícias
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Estado do Ceará é obrigado a transferir mulher internada de UPA para UTI
12/01/2015 09:56SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Estado do Ceará é obrigado a transferir mulher internada de UPA para UTI
11 de janeiro de 2015, 9h42
Caso fique comprovada a urgência, paciente internado em Unidade de Pronto Atendimento (UPA) deve ser transferido pelo estado para uma Unidade de Terapia Intensiva...
Decisão do STJ sobre prescrição atingirá execuções fiscais no país
09/01/2015 14:03RECURSO REPETITIVO
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9 de janeiro de 2015, 10h03
Está previsto para o próximo dia 26 de janeiro o julgamento de um recurso especial, pelo Superior Tribunal de Justiça, que terá um importante reflexo sobre o andamento das execuções...
Mulheres podem ganhar o direito de registrar os próprios filhos
09/01/2015 13:39
08/01/2015 - 17h59
Projeto altera regras para registro de filhos nascidos fora do casamento
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Erika Kokay: norma atual é anacrônica e não pode mais persistir.
Após mais de 40 anos da edição da Lei de Registros...
Saúde pública ainda sofre com recursos insuficientes
09/01/2015 13:18
08/01/2015 - 10h56
Saúde pública no Brasil ainda sofre com recursos insuficientes
Gestão e financiamento são alguns dos principais problemas do SUS, segundo especialistas; proposta de iniciativa popular em tramitação na Câmara destina pelo menos 10% das receitas correntes brutas para a...
Advogados estão obrigados a declarar CPF de todo cliente atendido
07/01/2015 14:33Advogados estão obrigados a declarar CPF de todo cliente atendido
Publicado por Consultor Jurídico - 1 dia atrás
Profissionais liberais, incluindo os advogados, viraram o ano obrigados a identificar os clientes pessoas físicias que pagarem por seus seus serviços. A regra está prevista na...
Violência doméstica: cenário é mais grave nos lares
07/01/2015 14:29Violência doméstica: cenário é mais grave nos lares
Publicado por Michel Gomesvinagre - 4 minutos atrás
Pesquisa realizada pelos institutos Data Popular e Patrícia Galvão revelou que 70% das mulheres vítimas de violência são agredidas nas próprias residências e, em geral, por seus parceiros. No...