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Artigo - Novos formatos de famílias cresceram e prometem novos desafios para 2015 - Por Luiz Kignel Publicado em: 05/01/2015 A retrospectiva 2014 poderia se basear em um levantamento de números. Quantos casamentos – tanto hetero como homoafetivos –, quantos divórcios consensuais ou litigiosos,...

Lei de Diretrizes Orçamentárias é sancionada, mas Dilma veta anexo de metas

05/01/2015 14:35

05/01/2015 - 12h58 Lei de Diretrizes Orçamentárias é sancionada, mas Dilma veta anexo de metas Regras do orçamento impositivo, que obriga a execução de emendas parlamentares, estão novamente incluídas no texto. A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei de Diretrizes...

Comprador pode pedir reembolso até 30 dias depois de encontrar defeito

02/01/2015 09:46

AÇÃO REDIBITÓRIA Comprador pode pedir reembolso até 30 dias depois de encontrar defeito 31 de dezembro de 2014, 14h55 Caso o comprador encontre defeito oculto em um produto em até 180 dias depois da compra, ele terá 30 dias, a partir da verificação do problema, para pedir a devolução de seu...

Acidente só gera indenização a empregado quando reduz capacidade de trabalho

02/01/2015 09:15

SEM PROVA DOCUMENTAL Acidente só gera indenização a empregado quando reduz capacidade de trabalho 1 de janeiro de 2015, 10h05 Se um servidor se machuca no ambiente de trabalho, mas não apresenta documentação que prove que houve redução, temporária ou parcial, da capacidade de trabalho, não pode...

Juízo de Família pode julgar ação de apuração de haveres

31/12/2014 13:55

Juízo de Família pode julgar ação de apuração de haveres Publicado em: 29/12/2014 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu competente o Juízo de Família e Sucessões para processar e julgar ação de apuração de haveres, visto que o resultado dessa...

Menino pede ao Papai Noel certidão de nascimento: 'Quero ser professor'

29/12/2014 09:01

Menino pede ao Papai Noel certidão de nascimento: 'Quero ser professor' Publicado em: 23/12/2014 Wanderson Pietro pediu documento pois sonha em estudar e virar professor. Além da certidão, o bom velhinho levou brinquedos ao garoto de seis anos. Wanderson Pietro Cardoso de Sousa, de seis...

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