RSS - Seções Disponíveis
Notícias
Blog
Calendário de eventos
Artigos
Noticias
Informativo
Blog
Blog
Informativo
Informativo
Exclusivo!
Exclusivo!
Exclusivo!
Informativo
Informativo
Celso Amorim vem ao Senado para explicar acordo com o Irã
Acesse abaixo:
Leia
Leia:
Leia:
Leia:
Leia:
Leia:
Leia:
Leia:
Leia:
Leia:
Leia:
Leia:
Leia:
Leia:
Leia:
Leia:
Leia:
Comissão de Juristas apresenta a Sarney nesta terça-feira proposta de reforma do CPC
CCJ aprova recuperação do valor original das aposentadorias
Informativo
Judiciário moroso
Informativo
Novo CPC, advogados e a Justiça privada
Quase 50% dos brasileiros estão acima do peso, mostra pesquisa
Lista do TCU pode tornar inelegíveis quase 5 mil pessoas
MP critica reforma do Código de Processo Penal
Diretor diz que escutas de advogados foram com autorização judicial
Conselho Monetário Nacional proíbe crédito rural a quem manteve trabalho escravo
Falar em preservação do meio ambiente está na moda
Quase metade dos universitários do país já usou drogas ilícitas
Informativo
OrEntA
OrIeNtA
Informativo
Informativo
Informativo
OrIeNtA
Orienta
Orienta
TJMG divulga horário de funcionamento dos serviços notariais e de registro no Natal e Ano Novo
Informativo
Notícias
Contato Alternativo
Faça Contato
Informativo
Projeto da reforma política sai em 45 dias
Pedido de ajuda para Gabriel Massote e outras vidas
Reforma Política - Partcipe
Reforma Política > Participe
Reforma Política Participe
Orienta
Notícias
Notícias
Informativo
Notícias
Notícias
Informativo
Orienta
Informativo
Notícias
Localização
Notícias
CONTRATO DE NAMORO
ESCRITURA PÚBLICA DE NAMORO
ESCRITURA PÚBLICA DE NAMORO
ESCRITURA DE NAMORO
ESCRITURA DE NAMORO
ESCRITURA DE NAMORO
Comente a matéria do vídeo
Informativo
teste
teste
teste
este
Vídeo/Fonte: Agência Câmara Notícias
teste
Notícias
Direitos reais
25/11/2014 13:25Quem tem usufruto pode reivindicar direito de uso e gozo de imóvel
24 de novembro de 2014, 19h29
Quem tem o usufruto de um imóvel pode propor ação para reivindicar os seus direitos de usar e gozar do bem caso esses direitos estejam sendo ameaçados pelo proprietário. Com esse entendimento, a 3ª...
Divórcio - Alimentos em proveito da filha menor - Regime da comunhão parcial - Bem em nome de terceiro
25/11/2014 12:18Jurisprudência mineira - Divórcio - Alimentos em proveito da filha menor - Regime da comunhão parcial - Bem em nome de terceiro
Publicado em: 25/11/2014
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL
DIVÓRCIO - ALIMENTOS EM PROVEITO DA FILHA MENOR - DEVER DE SUSTENTO - VALOR - FIXAÇÃO - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE -...
Prazo final para ação rescisória deve ser prorrogado se cair no fim de semana ou feriado
24/11/2014 11:5724/11/2014 - 09:00
DECISÃO
Prazo final para ação rescisória deve ser prorrogado se cair no fim de semana ou feriado
O prazo para ajuizamento de ação rescisória cujo término cair em dia não útil deve ser prorrogado para o primeiro dia útil subsequente. A decisão é da Corte Especial do Superior...
Prescrição de título não enseja cancelamento do protesto
24/11/2014 10:59Prescrição de título não enseja cancelamento do protesto
Publicado em 24/11/2014
Só por requerimento do interessado ou decisão judicial protesto é cancelado.
A prescrição de título executivo não tem como consequência automática o cancelamento do protesto. Isso porque o protesto se prende à...
Direito Civil - Erro na indicação do credor fiduciário em notificação extrajudicial
24/11/2014 10:45Direito Civil - Erro na indicação do credor fiduciário em notificação extrajudicial
É nula a notificação extrajudicial realizada com o fim de constituir em mora o devedor fiduciante de imóvel, quando na referida comunicação constar nome diverso do real credor fiduciário. A notificação em questão...
Usufrutuário tem legitimidade para propor ação reivindicatória
24/11/2014 10:36Usufrutuário tem legitimidade para propor ação reivindicatória
O usufrutuário é parte legítima para propor ação reivindicatória com o objetivo de fazer prevalecer o seu direito real de usufruto sobre o bem. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a...