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Comissão de Juristas apresenta a Sarney nesta terça-feira proposta de reforma do CPC
CCJ aprova recuperação do valor original das aposentadorias
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Novo CPC, advogados e a Justiça privada
Quase 50% dos brasileiros estão acima do peso, mostra pesquisa
Lista do TCU pode tornar inelegíveis quase 5 mil pessoas
MP critica reforma do Código de Processo Penal
Diretor diz que escutas de advogados foram com autorização judicial
Conselho Monetário Nacional proíbe crédito rural a quem manteve trabalho escravo
Falar em preservação do meio ambiente está na moda
Quase metade dos universitários do país já usou drogas ilícitas
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TJMG divulga horário de funcionamento dos serviços notariais e de registro no Natal e Ano Novo
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Vídeo/Fonte: Agência Câmara Notícias
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Terceira Turma admite garantia de avalista em operações de crédito rural
20/11/2014 14:5719/11/2014 - 15:30
DECISÃO
Terceira Turma admite garantia de avalista em operações de crédito rural
“Vedar a possibilidade de oferecimento de crédito rural mediante a constituição de garantia de natureza pessoal (aval) significa obstruir o acesso a ele pelo pequeno produtor ou só o permitir em...
Justiça do Piauí concede pensão por morte a homossexual que vivia em união estável na década de 90
20/11/2014 14:41Justiça do Piauí concede pensão por morte a homossexual que vivia em união estável na década de 90
Publicado em: 20/11/2014
A Sétima Vara Federal concedeu pensão por morte a uma lésbica de Teresina que perdeu a companheira, funcionária do Ministério da Fazenda, em 1997. A ação foi ajuizada pelo...
Vício formal não impede adoção se ela atende ao melhor interesse do menor
20/11/2014 14:38Vício formal não impede adoção se ela atende ao melhor interesse do menor
Publicado em: 20/11/2014
No confronto entre as formalidades legais e os vínculos de afeto criados entre adotantes e adotado, os últimos devem sempre prevalecer. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de...
Venda de imóvel anterior ao ajuizamento da ação não é fraude
18/11/2014 14:16Venda de imóvel anterior ao ajuizamento da ação não é fraude
TRT - 15ª Região - SP (Campinas) - 13/11/2014
A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento a agravo interposto por um exequente que alegou fraude à execução pela executada, uma empresa do ramo metalúrgico que teria alienado um bem imóvel em...
Mantida rescisão de contrato de imóvel por inadimplência de inquilina
18/11/2014 13:48Mantida rescisão de contrato de imóvel por inadimplência de inquilina
TJ-GO - 12/11/2014
Por unanimidade de votos, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve decisão da comarca de Anápolis, que rescindiu o contrato de locação estabelecido entre Marly Machado do...
Sócio minoritário não tem legitimidade para acionar controlador por prejuízo sofrido pela empresa
18/11/2014 13:16Sócio minoritário não tem legitimidade para acionar controlador por prejuízo sofrido pela empresa
Publicado por Superior Tribunal de Justiça e mais 3 usuários - 1 dia atrás
O acionista não tem legitimidade para acionar judicialmente o controlador da companhia que, em abuso de poder, causa...