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Celso Amorim vem ao Senado para explicar acordo com o Irã
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Comissão de Juristas apresenta a Sarney nesta terça-feira proposta de reforma do CPC
CCJ aprova recuperação do valor original das aposentadorias
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Novo CPC, advogados e a Justiça privada
Quase 50% dos brasileiros estão acima do peso, mostra pesquisa
Lista do TCU pode tornar inelegíveis quase 5 mil pessoas
MP critica reforma do Código de Processo Penal
Diretor diz que escutas de advogados foram com autorização judicial
Conselho Monetário Nacional proíbe crédito rural a quem manteve trabalho escravo
Falar em preservação do meio ambiente está na moda
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Vídeo/Fonte: Agência Câmara Notícias
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Embargos infrigentes - Inventário - Cônjuge supérstite - Regime de separação convencional de bens - Exclusão da partilha
06/11/2014 12:51Jurisprudência mineira - Embargos infrigentes - Inventário - Cônjuge supérstite - Regime de separação convencional de bens - Exclusão da partilha
Publicado em: 06/11/2014
EMBARGOS INFRINGENTES - INVENTÁRIO - CÔNJUGE SUPÉRSTITE - REGIME DE SEPARAÇÃO CONVENCIONAL DE BENS - EXCLUSÃO DA PARTILHA -...
Projetos podem impulsionar inovação na fabricação de remédios
06/11/2014 12:05
04/11/2014 - 12h34
Projetos podem impulsionar inovação na fabricação de remédios
O relatório da subcomissão especial de desenvolvimento do complexo industrial em saúde e produção de fármacos apresenta três anteprojetos de lei para tentar impulsionar a inovação na área. O primeiro...
Penhora não ocorre se quem comprou bem desconhece ação
04/11/2014 13:52Penhora não ocorre se quem comprou bem desconhece ação
Publicado por Bernardo César Coura - 22 horas atrás
O comprador de um imóvel que deveria ser penhorado não pode perder o bem se desconhecia ações judiciais contra o antigo proprietário. Para a definição de fraude de execução, é...
Omitir união estável do pai em pedido de pensão é litigância de má-fé
03/11/2014 16:07Omitir união estável do pai em pedido de pensão é litigância de má-fé
Publicado em 03/11/2014
O desembargador federal Souza Ribeiro, da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, negou provimento a uma Apelação e manteve a condenação por litigância de má-fé à filha de um segurado do...
Juiz concede a viúva retificação do atestado de óbito do esposo
03/11/2014 15:37Juiz concede a viúva retificação do atestado de óbito do esposo
Publicado em: 31/10/2014
O juiz André Costa Jucá, da comarca de Cidade Ocidental, concedeu a Joana Borges de Barros a retificação do atestado de óbito de seu esposo, Sebastião Silvério de Barros. Quando o documento foi elaborado,...
OAB/MS lança cartilha para orientar jornalistas e advogados sobre diversidade sexual
31/10/2014 15:56OAB/MS lança cartilha para orientar jornalistas e advogados sobre diversidade sexual
Publicado por OAB - Mato Grosso do Sul - 23 horas atrás
Mato Grosso do Sul tem, atualmente, 250 mil pessoas fazem parte da comunidade LGBT. A principal queixa é quanto ao preconceito que ainda enfrentam. Nos...