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Celso Amorim vem ao Senado para explicar acordo com o Irã
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Comissão de Juristas apresenta a Sarney nesta terça-feira proposta de reforma do CPC
CCJ aprova recuperação do valor original das aposentadorias
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Novo CPC, advogados e a Justiça privada
Quase 50% dos brasileiros estão acima do peso, mostra pesquisa
Lista do TCU pode tornar inelegíveis quase 5 mil pessoas
MP critica reforma do Código de Processo Penal
Diretor diz que escutas de advogados foram com autorização judicial
Conselho Monetário Nacional proíbe crédito rural a quem manteve trabalho escravo
Falar em preservação do meio ambiente está na moda
Quase metade dos universitários do país já usou drogas ilícitas
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TJMG divulga horário de funcionamento dos serviços notariais e de registro no Natal e Ano Novo
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Projeto da reforma política sai em 45 dias
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ESCRITURA PÚBLICA DE NAMORO
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Vídeo/Fonte: Agência Câmara Notícias
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Bandeira branca
21/03/2011 15:02
OAB prepara a guerra, CNJ e STF ensaiam a paz
Por Rodrigo Haidar
A Ordem dos Advogados do Brasil mirou no alvo errado e acertou o próprio pé. Na esteira do natural antagonismo entre o jovem Conselho Nacional de Justiça e o vetusto Supremo Tribunal Federal, que passaram a dividir um...
Caminho mais curto
21/03/2011 13:14
PEC sobre fim de ação em segundo grau é polêmica
Por Marina Ito
Na segunda-feira (21/3), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, vai apresentar, em um evento na FGV Direito Rio, uma Proposta de Emenda Constitucional para que os processos sejam finalizados e...
Igualdade das partes
18/03/2011 10:07Extraído de DPU
Artigo: MP ao lado do juiz viola equidistância das partes
Por Eduardo Tergolina Teixeira, Gabriel Faria Oliveira e Vinícius Diniz Monteiro de Barros
A Constituição do Brasil, em seu artigo 5º, caput e incisos LIV e LV, estabelece a igualdade das partes no curso do...
Fiança questionada
18/03/2011 09:50
STJ mantém fiança de pessoa diversa do contratante
A fiança feita por pessoa jurídica diferente daquela que celebrou o contrato principal, e que é juridicamente válida, deve ser mantida para não tornar o principal sem efeito. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Superior Tribunal de...
Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação
18/03/2011 09:08Quinta-feira, 17 de março de 2011
Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação, decide Lewandowski
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar apresentado por Wagner da Silva Guimarães, que pretendia assumir a cadeira do deputado federal Thiago...
Você teria sido aprovado no concurso para juiz de SC?
17/03/2011 13:16Fonte: www.espacovital.com.br
Você teria sido aprovado no concurso para juiz de SC?
(15.03.11)
Os leitores foram convidados a testar seus conhecimentos. Hoje, este saite repete, nesta páginas, quatro das mais complicadas (ou curiosas) perguntas, e já destaca em azul quais as...