Palavra-chave: Álcool
Governo federal lançará plano decenal para setor sucroalcooleiro, afirma Lobão
DISTRIBUIDOR DE ÁLCOOL PODE TER DE FAZER ESTOQUE PARA 1 MÊS
A fábula do país do álcool e da gasolina
Projeto de lei criminaliza condutor de veículo que dirige alcoolizado
Senado sugere proibição da propaganda de bebidas alcoólicas
Álcool zero
Maia vai marcar votação do projeto da tolerância zero de álcool no trânsito
Governo poderá determinar volta de 25% de álcool na gasolina, diz Lobão
Pesquisadores estendem uso de álcool perílico a tratamento de câncer
Entrega de direção a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio com dolo eventual
Cervejaria vai indicar graduação alcoólica de cerveja "sem álcool"
Condução de veículo aquático sob efeito de álcool pode virar crime
STJ admite que penhora de safra de cana recaia sobre álcool e açúcar
Aprovada punição mais rigorosa para quem dirigir alcoolizado
Contran reduz tolerância de álcool no teste do bafômetro
Um alerta ao consumo de álcool entre os jovens
Bombom de licor e antisséptico bucal têm efeito rápido
Anvisa proíbe fabricação e venda de álcool líquido comercial
Lei Seca
CCJ confirma punição mais dura por venda de bebida alcoólica a menores
Comissão aprova projeto que restringe venda de álcool em gel ou líquido
Apelação aceita
Dilma deseja antecipar sanção de MP que beneficia produtores de álcool
Lei Seca “pra valer” só com álcool zero
"Bebeu, perdeu"
Audiência discutirá projetos que alteram punições para motorista alcoolizado
Bebidas alcoólicas e a nova tipificação do artigo 243 do ECA
Seguro é devido se acidente não resulta do consumo de álcool
Bebidas com teor alcoólico acima de 30% poderão ter advertência na embalagem
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
