Palavra-chave: Acordo
Acordos extrajudiciais na Justiça do Trabalho
Relação direta
Advogado faz jus a honorários mesmo após acordo entabulado pela parte
Não cabe ao MP impugnar acordo celebrado livremente por deficiente físico
Acordo de União Estável é mantido no TJRN
STJ: Acordo extrajudicial tem força executiva própria e dispensa homologação
Estados estão longe de acordo para pôr fim à guerra fiscal
Pensão alimentícia
Mãe arrependida
Acordo entre partes pode ser homologado mesmo após julgamento
Juiz está legalmente habilitado a não homologar acordo que entender desvantajoso a um dos cônjuges
Governo e líderes da base não chegam a acordo sobre marco civil da internet
Empresa corruptora poderá fazer "acordo de leniência" com a administração pública
Mãe não consegue invalidar acordo entre pai e filho que extinguiu execução de alimentos
Acordo firmado por advogado sem poder para tanto é anulado pela Justiça
Consenso homologado
Acordo automotivo entre Brasil e Argentina entra em vigor
Acordo de cooperação não impede uso de carta rogatória para tomada de depoimento no exterior
Acordo homologado entre pai e filho não pode ser anulado pela genitora
Comparecimento espontâneo para celebração de acordo extrajudicial não dispensa citação
JUSTIÇA DO TRABALHO COSTURA PRIMEIRO ACORDO PELO WHATSAPP
Juiz tem de homologar acordo entre as partes feito depois do julgamento da apelação
Acordo sem contrato formal entre envolvidos em acidente é válido
Ausência de advogado leva TRT-9 a anular acordo entre empresa e ex-funcionário
Entra em vigor acordo global que pode gerar US$ 1 trilhão de comércio por ano
Acordo pré-nupcial é coisa de gente rica? Veja 6 motivos para fazer um
Acordo extrajudicial não pode retificar registro civil
Transação extrajudicial ajuda a reduzir litígios
Acordos nos Procons poderão ter validade judicial
Notícias
Um sexto regime de bens?
13/04/2011 14:09Extraído de Colégio Notarial (Blog)
REGIME DE BENS - REGIME MISTO?
José Hildor Leal
Postado em 05/04/2011 21:13:16
Muito se tem debatido, ultimamente, sobre a possibilidade dos cônjuges em criar um regime de bens misto, para vigorar no casamento, além das opções postas pelo Código Civil...
Penhora sobre meação de cônjuge só é admissível se a dívida contraída reverteu em proveito da família
13/04/2011 13:52Extraído de Recivil
Penhora sobre meação de cônjuge só é admissível se comprovado que a dívida contraída reverteu em proveito da família
Execução fiscal foi movida contra a empresa Empreendimentos Imobiliários Recreio LTDA e seu corresponsável tributário. A esposa do empresário interpôs embargos de...
PEC dos recursos
13/04/2011 13:26
Índice de reforma de decisões preocupa advogados
Por Débora Pinho, Gabriela Rocha e Marina Ito
Desde que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, anunciou a polêmica Proposta de Emenda Constitucional para que as decisões passem a ser executadas a partir do...
Oitiva informal é ato extrajudicial
13/04/2011 13:2112/04/2011 - 13h06
DECISÃO
Oitiva informal de menor pelo MP sem defensor não anula processo
A oitiva informal é ato extrajudicial, no qual a ausência de defensor do menor poderia levar ao reconhecimento de mera irregularidade, não de nulidade. Assim entendeu a Sexta Turma do Superior Tribunal de...
Prova nova não autoriza ação revisional contra transação homologada em juízo
13/04/2011 13:1813/04/2011 - 09h08
DECISÃO
Prova nova não autoriza ação revisional contra transação homologada em juízo
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que não é cabível ação de revisão criminal com o objetivo de desconstituir sentença que homologou transação penal,...
TJDFT alerta sobre golpe do falso cartório
12/04/2011 10:53TJDFT alerta sobre golpe do falso cartório
Ter, 12 de Abril de 2011 07:57
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios alerta sobre um novo golpe que está sendo realizado em Brasília, falsamente relacionado aos Cartórios Extrajudiciais do TJDFT.
O golpe consiste no envio de...