Palavra-chave: Acordo
Acordos extrajudiciais na Justiça do Trabalho
Relação direta
Advogado faz jus a honorários mesmo após acordo entabulado pela parte
Não cabe ao MP impugnar acordo celebrado livremente por deficiente físico
Acordo de União Estável é mantido no TJRN
STJ: Acordo extrajudicial tem força executiva própria e dispensa homologação
Estados estão longe de acordo para pôr fim à guerra fiscal
Pensão alimentícia
Mãe arrependida
Acordo entre partes pode ser homologado mesmo após julgamento
Juiz está legalmente habilitado a não homologar acordo que entender desvantajoso a um dos cônjuges
Governo e líderes da base não chegam a acordo sobre marco civil da internet
Empresa corruptora poderá fazer "acordo de leniência" com a administração pública
Mãe não consegue invalidar acordo entre pai e filho que extinguiu execução de alimentos
Acordo firmado por advogado sem poder para tanto é anulado pela Justiça
Consenso homologado
Acordo automotivo entre Brasil e Argentina entra em vigor
Acordo de cooperação não impede uso de carta rogatória para tomada de depoimento no exterior
Acordo homologado entre pai e filho não pode ser anulado pela genitora
Comparecimento espontâneo para celebração de acordo extrajudicial não dispensa citação
JUSTIÇA DO TRABALHO COSTURA PRIMEIRO ACORDO PELO WHATSAPP
Juiz tem de homologar acordo entre as partes feito depois do julgamento da apelação
Acordo sem contrato formal entre envolvidos em acidente é válido
Ausência de advogado leva TRT-9 a anular acordo entre empresa e ex-funcionário
Entra em vigor acordo global que pode gerar US$ 1 trilhão de comércio por ano
Acordo pré-nupcial é coisa de gente rica? Veja 6 motivos para fazer um
Acordo extrajudicial não pode retificar registro civil
Transação extrajudicial ajuda a reduzir litígios
Acordos nos Procons poderão ter validade judicial
Notícias
STF afasta quantidade de droga como impedimento a redução de pena
23/03/2011 13:43Terça-feira, 22 de março de 2011
2ª Turma afasta quantidade de droga como impedimento a redução de pena
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu parcialmente pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais e determinou ao juízo de primeiro grau que proceda a nova individualização da...
Obrigação subsidiária em pensão alimentícia
22/03/2011 16:0522/03/2011 - 08h06
DECISÃO
Obrigação subsidiária, em pensão alimentícia, deve ser diluída entre avós paternos e maternos
De acordo com o artigo 1.698 do novo Código Civil, demandada uma das pessoas obrigadas a prestar alimentos, poderão as demais ser chamadas a integrar o feito. Com esse...
Magistrado reverte guarda de criança após constatação de alienação parental
21/03/2011 16:04Extraído de Recivil
Magistrado reverte guarda de criança após constatação de alienação parental
O juiz Geomir Roland Paul, titular da Vara da Família da Comarca de Brusque, deferiu pedido de tutela antecipada para reverter a guarda de uma criança, filha de casal separado, em favor do pai.
A medida...
CNJ cobra liberação de verba para construção de centros de detenção provisória
21/03/2011 15:59CNJ cobra liberação de verba para construção de centros de detenção provisória
Publicado em Sexta, 18 Março 2011 00:00
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manifestou, nesta sexta-feira (18/3), preocupação com o impasse em torno da liberação de recursos para a construção de centros de detenção...
Lei do Gás atrairá investidores
21/03/2011 15:51Extraído de Gás Brasil
| 21/03/2011 |
Regulamentação da Lei do Gás atrairá investidores
Artigo de Márcio Monteiro Reis e Renato Otto Kloss.
Após sucessivos adiamentos, foi editado no fim do ano, o Decreto federal 7.382/2010, que traz a regulamentação a Lei 11.909, mais conhecida como Lei do Gás,...
Bandeira branca
21/03/2011 15:02
OAB prepara a guerra, CNJ e STF ensaiam a paz
Por Rodrigo Haidar
A Ordem dos Advogados do Brasil mirou no alvo errado e acertou o próprio pé. Na esteira do natural antagonismo entre o jovem Conselho Nacional de Justiça e o vetusto Supremo Tribunal Federal, que passaram a dividir um...