Palavra-chave: Adoção
Mudanças e benefícios
Um novo nascimento
Vida moderna
Adoção: cada criança brasileira tem seis pretedentes
Unidade familiar
Em defesa da adoção
Adoção é irrevogável
Adoção de crianças com mais de três anos pode ser incentivada
OAB elabora anteprojeto sobre casamento e adoção para casais gays
Lei permite à mãe entregar bebê para adoção
“Adoção à brasileira”
Adoção consentida pode virar lei
Cresce o número de crianças que são devolvidas pelos pais adotivos em Belo Horizonte
É possível adoção sem ação prévia de destituição do poder paterno
Juiz determina pagamento de pensão alimentícia como forma de punição
Sonho acalentado
Projeto dá às mães adotivas o direito de receber salário maternidade
Garoto volta para os braços da família adotiva
Justiça concede adoção unilateral à mulher companheira da mãe da criança
Leis dificultam processo para quem deseja adotar
Realidade internacional
Pesquisa aponta que adolescente tem menos chance de ser adotado
Lei que deu a filho adotivo direito de conhecer origem biológica melhora adaptação
Duas mulheres que vivem juntas ganham direito de registrar filha
PEC valoriza a prática da adoção
Propostas visam facilitar processo de adoção
“Adoção à brasileira”
Justiça condena casal que devolveu criança adotada
Apelação cível - Ação de adoção - Poder Familiar - Pai desconhecido e mãe falecida
Notícias
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
17/05/2024 13:49quarta-feira, 15 de maio de 2024
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
DECISÃO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
O recurso foi interposto com fundamento na alínea “a” do...
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
17/05/2024 13:43quarta-feira, 15 de maio de 2024
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 83/STJ. DISTINÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE. INDISPONIBILIDADE PARA FUTURA PENHORA. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE...
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
16/05/2024 13:23
JURISPRUDÊNCIA
15/05/2024 08:50
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...