Palavra-chave: Adoção
Justiça paraibana concede adoção de criança a mulher já falecida
Adoção realizada sob as regras do CC/1916 é passível de revogação consensual na vigência do Código de Menores
Da impossibilidade de reconhecimento da multiparentalidade em casos de adoção prévia
Tenho um padrasto que é como um pai. Posso colocar o nome dele em meu documento?
Filho adotivo tem direito à herança dos pais biológicos?
Mulher que sofreu maus tratos de família adotiva pode manter registro civil biológico
A incomum explicação de juíza que autorizou menino a ter uma mãe e dois pais
Juiz de MG reconhece vínculo de maternidade entre tia e sobrinha
Avó pode receber salário-maternidade após obter guarda da neta, diz Justiça
Adoção avoenga abre segunda temporada do programa Último Recurso
Criança adotada pode desistir e voltar para a família biológica?
Folha de S.Paulo – Adoção irregular parece ato de amor, mas não é boa para ninguém, diz especialista
Pai adota filho da ex que morreu de câncer e reação do menino emociona as redes sociais; VÍDEO
STJ: Adoção de netos por avós é possível em circunstância excepcional
Senexão. Proposta para reconhecimento do idoso diretamente junto ao Registro Civil das Pessoas Naturais - Considerações sobre o PL 105/20
TJ-SP reconhece maternidade não-biológica com base em relação afetiva
STJ permite que mãe biológica faça segunda adoção de filha maior
Terceira Turma afasta ilegitimidade ativa de avó em ação de destituição de poder familiar e adoção
Ex-marido deve pagar auxílio para cães adotados unilateralmente, decide TJ-SP
Projeto de Lei permite que o adotante seja escolhido pelos genitores
Parto em segredo: Um procedimento aprimorado pela resolução 485/2023 do CNJ
Paternidade reconhecida: Câmara Cível nega pedido de desistência do registro de filiação
STJ estabelece novo paradigma ao determinar indenização em abandono de filho recebido por adoção
Parlamentares e famosos desaprovam PL que proíbe casamento homoafetivo
Casal que desistiu de adoção após 19 meses deve indenizar adolescente
Sentença de adoção é reformada a pedido dos pais após 5 fugas da filha
Casal homoafetivo consegue adotar criança após criá-la por nove anos
MP não tem interesse processual para pedir indenização por dano moral coletivo a casal que tentou “adoção à brasileira”
Informativo destaca adoção por avós e impossibilidade de indulto a condenado que não reparou o dano
Notícias
Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz
14/01/2025 13:41Opinião
Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz
Fábio Jogo
14 de janeiro de 2025, 9h14
Sem uma gestão transparente, o que deveria ser uma solução para proteger o patrimônio pode acabar se transformando em uma verdadeira dor de cabeça.
Leia em Consultor Jurídico
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STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
13/01/2025 13:05DEVE, TEM QUE PAGAR
STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
Tiago Angelo
12 de janeiro de 2025, 9h45
“Nesse contexto, como ainda não se adquiriu a propriedade plena do imóvel, eventual penhora não poderá recair sobre o direito de propriedade – que pertence ao...
Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
07/01/2025 12:46Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
O Artigo 5º aborda o crescimento do uso dos contratos de namoro no Brasil, que registrou um aumento significativo em 2023. O programa traz a advogada Marcela Furst e a psicóloga Andrea Chaves para discutir os motivos que levam os casais a...
Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
06/01/2025 12:30Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
Werner Damásio
Agora é possível usar o mesmo imóvel como garantia em várias operações de crédito. A resolução CMN 5.197/24 amplia o acesso ao crédito imobiliário para pessoas físicas e jurídicas.
domingo, 5 de janeiro de...
Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
06/01/2025 12:14Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
Por Jornal Nacional
02/01/2025 21h20 Atualizado há 3 dias
Do papel para o computador: a câmera captura a matrícula da propriedade. Uma ferramenta de inteligência artificial extrai as informações sobre os...
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
02/01/2025 12:30Projeto de lei
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
Projeto autoriza empresas a intermediar oferta de garantias entre cliente e instituições financeiras. Texto segue para o Senado.
Da Redação
quinta-feira, 2 de junho de 2022
Atualizado às 08:17
A Câmara dos Deputados aprovou nesta...