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Palavra-chave: Adoção
Comissão aprova possibilidade de cancelamento do CPF original de adotado
Justiça da Infância e Juventude usa tecnologia e encurta distâncias no processo de adoção
Aprovado na CDH projeto que facilita processo de adoção; texto vai à CCJ
Após pais biológicos desistirem de guarda, Terceira Turma confirma adoção para família que escondeu criança por dez anos
Contarato defende projeto que reconhece casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
Comissão aprova projeto que cria exceção para que família acolhedora adote criança
Ferramenta nacional de busca ativa amplia possibilidades de adoção
Comissão aprova programa para mãe que queira entregar filho para adoção
CNJ Serviço: Benefícios da adoção legal e riscos da adoção ilegal
TJMG autoriza homem a trocar prenome, do pai, e adotar sobrenome do avô
Multas poderão variar de R$15 mil a R$ 30 mil para quebra de sigilo em adoção
Para Quarta Turma, mãe pode adotar filha biológica que foi adotada por outros quando criança
Senado debate melhorias no processo de adoção no Brasil
Debatedores sugerem medidas para agilizar adoção no Brasil
Colocação da criança em família substituta pode ser iniciada antes da sentença na ação de destituição do poder familiar
Senador propõe prazo máximo de 18 meses para conclusão de processos de adoção
STF vai decidir se filhos adotivos nascidos no exterior se equiparam a brasileiros natos
Juíz deve consultar cadastros antes de confirmar adoção, aprova CDH
Projeto institui benefício para pessoas de baixa renda interessadas em adoção tardia
Violar privacidade de quem entrega filho à adoção pode gerar multa de R$ 20 mil
Vai a Plenário adoção do Simples Nacional por imobiliárias
Projeto de lei regulariza entrega legal de recém-nascidos para adoção
Comissão aprova adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso
Juiz, de ofício, pode converter em arrolamento simples o inventário proposto pelo rito completo
Terceira Turma permite que mãe entregue filho para adoção sem conhecimento da família extensa
Notícias
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
15/04/2025 12:52
JURISPRUDÊNCIA
14/04/2025 07:35
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com...
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
14/04/2025 13:25Constituição do cidadão
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
Sérgio Rodas
14 de abril de 2025, 7h48
“O falecido não deixa senha, não nomeia administrador. E nós, juízes, temos o dever de entregar todos os bens aos herdeiros. Mas e quando esses bens...
Divórcio liminar?
10/04/2025 12:50Opinião
Divórcio liminar?
Daniela Bermudes Lino
Raul Cézar de Albuquerque
9 de abril de 2025, 17h13
Enquanto isso, nos parece mais adequada a solução amplamente utilizada em Varas de Família e ratificada em algumas decisões de tribunais: decretar o divórcio na primeira audiência do processo, com...
