Palavra-chave: Advocacia
OAB defende participação obrigatória de advogados nos meios alternativos de solução de conflitos
Consulta pública do CNJ confirma apoio às metas do Judiciário para 2020
Proposta altera prazos processuais de advocacia pública e Ministério Público
CNJ diz que audiências virtuais devem ter concordância de advogados
Conflitos menos complexos poderão ser resolvidos em escritório de advocacia
Contrato de serviços advocatícios não pode estipular penalidade para rompimento unilateral
Câmara aprova proposta que limita a busca e apreensão em escritórios de advocacia
Sancionada com vetos lei que altera o Estatuto da Advocacia
STF decide que regras do Estatuto da Advocacia se aplicam aos advogados de estatais que atuam sem monopólio
Sancionada com vetos lei que altera prerrogativas de advogados
Exercício da advocacia poderá ser classificada como atividade de risco
STF invalida ampliação de impedimento de juízes
Reforma tributária é aprovada e advocacia mantém alíquota reduzida
Projeto permite que profissionais não inscritos na OAB integrem sociedade de advogados
Comissão aprova projeto que permite consórcio entre escritórios de advocacia
Notícias
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
15/04/2025 12:52
JURISPRUDÊNCIA
14/04/2025 07:35
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com...
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
14/04/2025 13:25Constituição do cidadão
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
Sérgio Rodas
14 de abril de 2025, 7h48
“O falecido não deixa senha, não nomeia administrador. E nós, juízes, temos o dever de entregar todos os bens aos herdeiros. Mas e quando esses bens...
Divórcio liminar?
10/04/2025 12:50Opinião
Divórcio liminar?
Daniela Bermudes Lino
Raul Cézar de Albuquerque
9 de abril de 2025, 17h13
Enquanto isso, nos parece mais adequada a solução amplamente utilizada em Varas de Família e ratificada em algumas decisões de tribunais: decretar o divórcio na primeira audiência do processo, com...
Herança digital e planejamento sucessório
07/04/2025 09:49Herança digital e planejamento sucessório
Luiz Gustavo de Oliveira Tosta
No universo digital, legado também se planeja. Influenciadores e profissionais de mídia precisam proteger sua herança online com estratégia jurídica e visão sucessória.
domingo, 6 de abril de 2025
Atualizado em 4 de abril de...
Se for de alto padrão, bem de família pode ser executado
01/04/2025 14:18Dignidade garantida
Se for de alto padrão, bem de família pode ser executado
1 de abril de 2025, 12h57
Para o juiz, o dono da loja tem condições financeiras suficientes para não ficar desamparado. Ele determinou, então, a penhora do imóvel, e destinou 50% do valor à autora da ação.
Confira em...