Palavra-chave: Advogado
STJ reduz honorários de advogado gaúcho de R$ 20 milhões para R$ 46 mil
Ferramenta contraproducente
Escuta telefônica não é invalidada
Em nome de outro
Prioridades da Advocacia
Falta de intimação decorrente de tumulto provocado pelo próprio advogado não é causa de nulidade
Constituição Respeitada
Prefeito acusado de propaganda irregular pode ser defendido por advogado municipal
Juiz investiga vida de advogado em redes sociais
Golpe da "casadinha"
Advogado faz jus a honorários mesmo após acordo entabulado pela parte
Tecnologia jurídica
Proposta obriga membro do MP a receber advogado
OAB propõe criação da figura do advogado individual em lei
Presença essencial
Aceitação implícita do advogado não anula processo
Advogado deve endurecer com cliente para interrogatório
Advogado mente em juízo e é condenado por má-fé
Uso de processo eletrônico reduz honorários de advogado
Sigilo profissional de advogado não pode ser ameaçado com nova lei
Leque de opções
Estrela deve ser a testemunha, não o advogado
Duplicidade de funções
Garantia do sigilo preserva advogado da lei de lavagem de dinheiro
JT reconhece vínculo de emprego entre escritório e advogado associado
Artigo Marcus Vinicius: Receber advogado é um direito do cidadão
Advogado que devolver processo pode não sofrer sanção
Deboche judicial
Anulação de atos praticados por advogado suspenso do exercício profissional não é automática
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
