Palavra-chave: Agravo
Agravo nos próprios autos
É necessário depósito recursal para interposição de agravo de instrumento
Segunda instância pode impedir subida do agravo aplicando a regra dos recursos repetitivos
Tempo Dobrado
Agravo de instrumento via fax deve indicar peças que serão apresentadas em juízo
STF esclarece que resolução que regulamentou nova lei do agravo não alterou prazos
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Nomeácão de companheira como inventariante
TJ-MT vai adotar julgamento virtual
Descumprimento de formalidade em agravo não tem que ser provado apenas por certidão cartorária
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Direitos sucessórios - Cônjuge sobrevivente
Nova lei do agravo não dispensa cópias obrigatórias
Erro material em denominação de recurso não impede análise de agravo pelo STJ
Agravo de instrumento – Inventário – Formal de partilha – Cessão de direito hereditário
A relativização do artigo 526 do CPC
AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - CASAMENTO PELO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Direito de família - Alimentos gravídicos
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Plano de partilha
Agravo de Instrumento - Reintegração de posse
Acesso negado
A legitimidade para suceder é regida pela lei vigente ao tempo da abertura da sucessão
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de inventário/Arrolamento de bens - Fase inicial - Autorização para venda de bem - Indeferimento - Decisão mantida
Jurisprudência mineira - Agravo - Alimentos gravídicos - Dever do futuro pai
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de execução de sentença
Jurisprudência mineira - Agravo instrumento - Ação de divórcio - Alimentos provisórios - Cônjuge-virago
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação reivindicatória - Usufruto extinto pela morte
Para interpor Agravo de Instrumento, não é preciso cópia da certidão de intimação
Jurisprudência mineira - Agravo de Instrumento - Ação de inventário - Habilitação dos sobrinhos-netos da de cujus
Jurisprudência mineira - Agravo de Instrumento - Inventário - Reconhecimento do direito de a companheira sobrevivente herdar tão somente os bens adquiridos onerosamente durante a união estável
Agravo de Instrumento - Inventário - Direitos sucessórios do companheiro
Notícias
Avó de 95 anos não é obrigada a pagar faculdade de medicina de neto
12/06/2023 14:02ALIMENTOS AVOENGOS
Avó de 95 anos não é obrigada a pagar faculdade de medicina de neto
11 de junho de 2023, 16h31
Na decisão, a juíza afirmou que a responsabilidade sobre os filhos é dos pais, não da avó, e que a pensão avoenga tem caráter apenas subsidiário, não sendo, portanto, uma...
Menos de 100 contratos de namoro são registrados por ano no Brasil
12/06/2023 12:54Dia dos namorados
Menos de 100 contratos de namoro são registrados por ano no Brasil
A formalização do namoro derivou da necessidade de resguardar patrimônio individual após fim da relação afetiva. Veja como e quando se deve fazer o documento.
Da Redação
segunda-feira, 12 de junho de...
Divórcio Internacional em tempo recorde: Brasileiro e americana têm união dissolvida em apenas 7 dias
09/06/2023 09:28Divórcio Internacional em tempo recorde: Brasileiro e americana têm união dissolvida em apenas 7 dias
Sofia Jacob , Advogado
Publicado por Sofia Jacob
De acordo com o magistrado, o processo tramitou regularmente e de forma válida, merecendo ser homologado nos exatos termos, sem nenhuma...
Mudança no regime de bens do casamento tem efeito retroativo, decide STJ
09/06/2023 09:12Mudança no regime de bens do casamento tem efeito retroativo, decide STJ
04/05/2023
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ entendeu que a alteração do regime de bens do casamento produz...
Primeira Seção fixa teses sobre a caracterização do fato gerador do laudêmio
07/06/2023 13:44
PRECEDENTES QUALIFICADOS
07/06/2023 08:30
Primeira Seção fixa teses sobre a caracterização do fato gerador do laudêmio
Ao analisar o Tema 1.142, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, sob o rito dos recursos repetitivos, três...
Artigo - A herança digital e o direito sucessório: nuances da destinação patrimonial digital
06/06/2023 13:33Artigo - A herança digital e o direito sucessório: nuances da destinação patrimonial digital
Henrique Avelino Lana [1]
Cinthia Fernandes Ferreira [2]
Resumo: O presente artigo trata de refletir acerca da herança digital à luz do regime de sucessão hereditária em vigor no Brasil. Para tanto, promove...