Palavra-chave: Agravo
Agravo nos próprios autos
É necessário depósito recursal para interposição de agravo de instrumento
Segunda instância pode impedir subida do agravo aplicando a regra dos recursos repetitivos
Tempo Dobrado
Agravo de instrumento via fax deve indicar peças que serão apresentadas em juízo
STF esclarece que resolução que regulamentou nova lei do agravo não alterou prazos
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Nomeácão de companheira como inventariante
TJ-MT vai adotar julgamento virtual
Descumprimento de formalidade em agravo não tem que ser provado apenas por certidão cartorária
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Direitos sucessórios - Cônjuge sobrevivente
Nova lei do agravo não dispensa cópias obrigatórias
Erro material em denominação de recurso não impede análise de agravo pelo STJ
Agravo de instrumento – Inventário – Formal de partilha – Cessão de direito hereditário
A relativização do artigo 526 do CPC
AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - CASAMENTO PELO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Direito de família - Alimentos gravídicos
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Plano de partilha
Agravo de Instrumento - Reintegração de posse
Acesso negado
A legitimidade para suceder é regida pela lei vigente ao tempo da abertura da sucessão
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de inventário/Arrolamento de bens - Fase inicial - Autorização para venda de bem - Indeferimento - Decisão mantida
Jurisprudência mineira - Agravo - Alimentos gravídicos - Dever do futuro pai
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de execução de sentença
Jurisprudência mineira - Agravo instrumento - Ação de divórcio - Alimentos provisórios - Cônjuge-virago
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação reivindicatória - Usufruto extinto pela morte
Para interpor Agravo de Instrumento, não é preciso cópia da certidão de intimação
Jurisprudência mineira - Agravo de Instrumento - Ação de inventário - Habilitação dos sobrinhos-netos da de cujus
Jurisprudência mineira - Agravo de Instrumento - Inventário - Reconhecimento do direito de a companheira sobrevivente herdar tão somente os bens adquiridos onerosamente durante a união estável
Agravo de Instrumento - Inventário - Direitos sucessórios do companheiro
Notícias
Projeto que regula IA é apresentado ao Senado após trabalho da comissão liderada pelo ministro Cueva
08/05/2023 13:46
LEGISLAÇÃO
04/05/2023 17:26
Projeto que regula IA é apresentado ao Senado após trabalho da comissão liderada pelo ministro Cueva
O projeto de lei que estabelece o marco regulatório da inteligência artificial (IA) no Brasil foi apresentado ao Senado Federal, na quarta-feira...
TJMG reconhece direito a casal homoafetivo no registro de criança
08/05/2023 13:35TJMG reconhece direito a casal homoafetivo no registro de criança
As duas mulheres deverão constar como mães na certidão
05/05/2023 17h40 - Atualizado em 05/05/2023 19h30
A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da Comarca de Uberaba e concedeu alvará...
Madrinha de casamento será indenizada após zíper de vestido alugado se romper
04/05/2023 14:34FALHA NO SERVIÇO
Madrinha de casamento será indenizada após zíper de vestido alugado se romper
4 de maio de 2023, 7h38
Por Eduardo Velozo Fuccia
Em relação ao dano moral, a relatora considerou que o defeito do produto causou "constrangimento" à mulher, que foi madrinha do casamento, além de lhe...
Informativo de Jurisprudência do STJ habilitação de crédito em inventário
04/05/2023 14:09quarta-feira, 3 de maio de 2023
Informativo de Jurisprudência do STJ habilitação de crédito em inventário
Processo: REsp 2.045.640-GO, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 25/4/2023, DJe 28/4/2023.
Ramo do Direito: Direito Processual Civil
Tema:...
Justiça proíbe leilão de imóvel em que proprietário não foi notificado
03/05/2023 13:24Justiça proíbe leilão de imóvel em que proprietário não foi notificado
Decisão se deu a partir da falta de provas de que a comunicação dos leilões foi realizada junto com o proprietário do imóvel.
Da Redação
segunda-feira, 1 de maio de 2023
Atualizado às 15:25
O juiz Federal Andre Luis Martins da...
STJ inclui neto de titular como dependente de plano de saúde
03/05/2023 09:18STJ inclui neto de titular como dependente de plano de saúde
Por Melissa Duarte e Mirielle Carvalho
Os ministros entenderam de forma unânime que o bebê é um ‘usuário por equiparação’
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o neto de um titular de plano de saúde como dependente...