Palavra-chave: Agravo

CÃES E GATOS STJ diverge sobre obrigação de dividir custos de pet após separação do casal 22 de junho de 2022, 11h44 Por Danilo Vital "O fato de os animais de estimação terem sido adquiridos na vigência da união estável não pode representar a consolidação de um vínculo obrigacional indissolúvel",...

Tribunal do Japão decide que proibição de casamento homoafetivo é constitucional 20/06/2022 às 13:12 | Atualizado 20/06/2022 às 13:13 O tribunal de Osaka disse que o casamento foi definido como sendo apenas entre gêneros opostos e que não houve debate suficiente sobre o casamento entre pessoas do...

Artigo – A fiança, a boa-fé e a outorga conjugal A doutrina majoritária qualifica-a como espécie de contrato benévolo, isto é, instrumento por meio do qual o fiador verdadeiramente pretende ajudar o devedor, o que o faz garantindo ao credor o pagamento da dívida. Fiança se constitui em obrigação...

RECURSO REPETITIVO 21/06/2022 07:40 Tribunal confirma validade de penhora do bem de família dado por fiador em garantia de locação comercial ou residencial ​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema...

Como era o Brasil antes da Lei Maria da Penha? Nos raros casos de condenação, os juízes costumavam trocar a cadeia por multa, serviço comunitário ou cesta básica Clique aqui. Agência Senado

Turma concede guarda de criança sem vínculos com a mãe para a tia paterna por BEA — publicado há 12 dias Os desembargadores da 4ª Turma Cível do TJDFT, entendendo ser uma situação excepcional, concederam à tia materna guarda de menor que já estava aos seus cuidados pelo consentimento do falecido...