Palavra-chave: Agravo
Agravo nos próprios autos
É necessário depósito recursal para interposição de agravo de instrumento
Segunda instância pode impedir subida do agravo aplicando a regra dos recursos repetitivos
Tempo Dobrado
Agravo de instrumento via fax deve indicar peças que serão apresentadas em juízo
STF esclarece que resolução que regulamentou nova lei do agravo não alterou prazos
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Nomeácão de companheira como inventariante
TJ-MT vai adotar julgamento virtual
Descumprimento de formalidade em agravo não tem que ser provado apenas por certidão cartorária
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Direitos sucessórios - Cônjuge sobrevivente
Nova lei do agravo não dispensa cópias obrigatórias
Erro material em denominação de recurso não impede análise de agravo pelo STJ
Agravo de instrumento – Inventário – Formal de partilha – Cessão de direito hereditário
A relativização do artigo 526 do CPC
AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - CASAMENTO PELO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Direito de família - Alimentos gravídicos
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Plano de partilha
Agravo de Instrumento - Reintegração de posse
Acesso negado
A legitimidade para suceder é regida pela lei vigente ao tempo da abertura da sucessão
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de inventário/Arrolamento de bens - Fase inicial - Autorização para venda de bem - Indeferimento - Decisão mantida
Jurisprudência mineira - Agravo - Alimentos gravídicos - Dever do futuro pai
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de execução de sentença
Jurisprudência mineira - Agravo instrumento - Ação de divórcio - Alimentos provisórios - Cônjuge-virago
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação reivindicatória - Usufruto extinto pela morte
Para interpor Agravo de Instrumento, não é preciso cópia da certidão de intimação
Jurisprudência mineira - Agravo de Instrumento - Ação de inventário - Habilitação dos sobrinhos-netos da de cujus
Jurisprudência mineira - Agravo de Instrumento - Inventário - Reconhecimento do direito de a companheira sobrevivente herdar tão somente os bens adquiridos onerosamente durante a união estável
Agravo de Instrumento - Inventário - Direitos sucessórios do companheiro
Notícias
Certidão de nascimento tem validade? Preciso atualizar o documento?
08/06/2022 13:17Certidão de nascimento tem validade? Preciso atualizar o documento?
Entenda quando é preciso atualizar a certidão de nascimento
A Certidão de Nascimento é o primeiro documento jurídico de qualquer pessoa nascida no Brasil, afinal de contas é por meio dele que se comprova o nascimento.
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Impenhorabilidade e Partilha na Previdência Complementar
08/06/2022 12:56Impenhorabilidade e Partilha na Previdência Complementar
Autor: Voltaire Marensi | Data de publicação: 06/06/2022
Voltaire Marensi.
Advogado e Professor
Um instituto jurídico implementado e bastante utilizado no mundo do direito, diz respeito às casuísticas de impenhorabilidade elencadas pelo...
Pai adota filho da ex que morreu de câncer e reação do menino emociona as redes sociais; VÍDEO
08/06/2022 12:40Pai adota filho da ex que morreu de câncer e reação do menino emociona as redes sociais; VÍDEO
Rodrigo Medina Lopes, 45 anos, foi casado e tem uma filha com Rejane Carneiro, falecida em 2013. Mesmo após separação, eles mantiveram amizade e ele passou a cuidar de Bruno, filho biológico de outro...
Lei Maria da Penha se aplica a maus tratos de pai contra filha menor
08/06/2022 09:07Lei Maria da Penha se aplica a maus tratos de pai contra filha menor
A presunção de hipossuficiência da mulher, implicando a necessidade de o Estado oferecer proteção especial para reequilibrar a desproporcionalidade, constitui-se em pressuposto de validade da Lei Maria da Penha.
Com base nesse...
Motoristas brasileiros terão carteira de habilitação com três idiomas e mais segurança
07/06/2022 09:00Motoristas brasileiros terão carteira de habilitação com três idiomas e mais segurança
A partir desta quarta-feira, 1º de junho, as versões impressa e eletrônica da CNH ganham novo visual, com código de identificação internacional
Publicado em 31/05/2022 16h53
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Geladeira de casal é penhorada e vai a leilão para abater dívida de aluguéis
06/06/2022 14:21SÓ TEM TU, VAI TU MESMO
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6 de junho de 2022, 10h47
Por Eduardo Velozo Fuccia
No auto de penhora e avaliação, além da geladeira, o oficial de justiça relacionou os seguintes bens: televisor, dois sofás "em mau estado de...