Palavra-chave: Agravo
Agravo nos próprios autos
É necessário depósito recursal para interposição de agravo de instrumento
Segunda instância pode impedir subida do agravo aplicando a regra dos recursos repetitivos
Tempo Dobrado
Agravo de instrumento via fax deve indicar peças que serão apresentadas em juízo
STF esclarece que resolução que regulamentou nova lei do agravo não alterou prazos
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Nomeácão de companheira como inventariante
TJ-MT vai adotar julgamento virtual
Descumprimento de formalidade em agravo não tem que ser provado apenas por certidão cartorária
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Direitos sucessórios - Cônjuge sobrevivente
Nova lei do agravo não dispensa cópias obrigatórias
Erro material em denominação de recurso não impede análise de agravo pelo STJ
Agravo de instrumento – Inventário – Formal de partilha – Cessão de direito hereditário
A relativização do artigo 526 do CPC
AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - CASAMENTO PELO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Direito de família - Alimentos gravídicos
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Plano de partilha
Agravo de Instrumento - Reintegração de posse
Acesso negado
A legitimidade para suceder é regida pela lei vigente ao tempo da abertura da sucessão
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de inventário/Arrolamento de bens - Fase inicial - Autorização para venda de bem - Indeferimento - Decisão mantida
Jurisprudência mineira - Agravo - Alimentos gravídicos - Dever do futuro pai
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de execução de sentença
Jurisprudência mineira - Agravo instrumento - Ação de divórcio - Alimentos provisórios - Cônjuge-virago
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação reivindicatória - Usufruto extinto pela morte
Para interpor Agravo de Instrumento, não é preciso cópia da certidão de intimação
Jurisprudência mineira - Agravo de Instrumento - Ação de inventário - Habilitação dos sobrinhos-netos da de cujus
Jurisprudência mineira - Agravo de Instrumento - Inventário - Reconhecimento do direito de a companheira sobrevivente herdar tão somente os bens adquiridos onerosamente durante a união estável
Agravo de Instrumento - Inventário - Direitos sucessórios do companheiro
Notícias
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13/04/2022 13:55Só o print não serve? Como tornar capturas de telas uma prova na Justiça
Se está na internet é verdade? Para a Justiça brasileira, nem sempre. Pelo menos, quando se trata de prints de redes sociais oferecidas como evidência em processos judiciais. Mesmo que a captura de tela registre a prática de...
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13/04/2022 13:09PROTEÇÃO GARANTIDA
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12 de abril de 2022, 7h31
Por Danilo Vital
Embora a caução não conste nas exceções à impenhorabilidade listadas no artigo 3º da Lei 8.009/1990, o TJ-SP decidiu equipará-la ao instituto da hipoteca, que...
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04/04/2022 12:11FORA DA NORMA
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4 de abril de 2022, 7h29
No STJ, o ministro Humberto Martins não conheceu do agravo em recurso especial interposto pelo banco, uma vez que não foram impugnados especificamente todos os fundamentos da...
Artigo – Cláusula de alienação automática de quotas após morte de sócio
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No último dia 21 de março, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei) publicou importante decisão sobre o Recurso nº 14022.116144/2022-57, permitindo o arquivamento de alteração contratual que...
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Processo: Processo sob segredo judicial, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por...
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29/03/2022 12:41Cláusulas restritivas de propriedade: não vender, não penhorar e não compartilhar com o cônjuge
26 de março de 2022 - 09:39
Ao comprar um imóvel, o proprietário é, na maioria das vezes, dono integral e definitivo do bem adquirido. Apesar disso, existem formas de aquisição de bens que podem...