Palavra-chave: Agravo
Agravo de instrumento - Ação de inventário - Colação de bens...
Agravo de instrumento - Ação negatória de paternidade em face do pai registral - Preliminares afastadas - Exame de DNA dirigido contra suposta avó paterna
Agravo de instrumento - Ação negatória de paternidade em face do pai registral...
Direito de família - Agravo de instrumento - Ação negatória de paternidade em face do pai registral
Agravo de instrumento - Ação de inventário - Alvará judicial para a alienação de bens imóveis - Despesas do inventário
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de inventário - Desconstituição no juízo do inventário - Impossibilidade - Adjudicação
Agravo regimental assinado por não advogado é inviável, julga Supremo
Restrições impostas pelo novo CPC na interposição de agravo
Jurisprudência Mineira - Agravos de instrumento - Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada - Negativa de competência - Menor - Art. 209, IV, do ECA - Antecipação dos efeitos da tutela - Limitação
STF julgará agravos internos e embargos de declaração no Plenário Virtual
Novo CPC não admite agravo contra decisão tomada com base em repetitivo
Thiago Nicolay: Novo CPC falha ao tratar do agravo de instrumento
Exigência da forma oral para interposição de agravo retido limita-se à audiência de instrução e julgamento
Agravo de instrumento não serve para derrubar despacho ordinário
Agravo de instrumento é recurso cabível contra revogação de Justiça gratuita em autos apartados sob novo CPC
Mesmo sem previsão no novo CPC, cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória relacionada à competência
Em processo eletrônico, agravante não precisa juntar cópia de recurso na origem
Interposição de agravo de instrumento eletrônico deve ser comprovada no caso de processo físico
Decisão que permite emenda à inicial dos embargos à execução não é recorrível de imediato por meio de agravo
Não cabe agravo de instrumento contra decisão que afasta ilegitimidade passiva de litisconsorte
Decisão de busca e apreensão de menor é impugnável por agravo de instrumento
Limitações ao agravo de instrumento só se aplicam à fase de conhecimento
Cabe agravo de instrumento contra decisão que nega efeito suspensivo a embargos à execução
Um agravo de instrumento pode atacar múltiplas decisões interlocutórias, reafirma Terceira Turma
Cabe agravo de instrumento contra decisões proferidas durante processo de recuperação e falência
Decisões interlocutórias após a fase de conhecimento são recorríveis por agravo de instrumento
Ação de prestação de contas pode ser questionada por agravo de instrumento
DECISÃO: Requerimentos para diligências infrutíferas em localizar o devedor ou seus bens não suspendem o prazo prescricional
Em agravo interno, parte deve impugnar todos os fundamentos da decisão agravada
Notícias
Vintena de testamenteiro é um dos destaques da nova Pesquisa Pronta
25/02/2025 12:20
segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
Vintena de testamenteiro é um dos destaques da nova Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, a nova edição aborda,...
Justiça de Goiás determina "desfiliação" de maternidade biológica e reconhece socioafetiva
19/02/2025 12:49Justiça de Goiás determina "desfiliação" de maternidade biológica e reconhece socioafetiva
18/02/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do portal A redação e do DPE-GO)
Em Goiás, uma jovem conseguiu oficializar a maternidade socioafetiva e excluir a maternidade biológica...
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade se imóvel continua de família, decide STJ
18/02/2025 12:45Penhora impossível
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Danilo Vital
17 de fevereiro de 2025, 19h12
“O reconhecimento de fraude à execução e sua influência no bem de família deve ser aferida casuisticamente, de modo a evitar injustiças, deixando...
Ex-casal estabelece guarda compartilhada de cachorros após mediação na Defensoria Pública de Goiás
14/02/2025 12:10Ex-casal estabelece guarda compartilhada de cachorros após mediação na Defensoria Pública de Goiás
13/02/2025
Fonte: Famílias multiespécies
Quando um casal com filhos menores de idade se divorcia, é necessário definir quem ficará com a guarda, qual será o regime de convivência e quanto será a...
Devedor não precisa morar no imóvel para que ele tenha proteção de bem de família
13/02/2025 12:23Lar, doce lar
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Danilo Vital
12 de fevereiro de 2025, 13h46
Relatora do recurso especial, a ministra Nancy Andrighi explicou que o parâmetro definido pela jurisprudência para saber se houve fraude é verificar a...
STJ reconhece filiação socioafetiva entre homem e pai falecido
13/02/2025 12:00STJ reconhece filiação socioafetiva entre homem e pai falecido
12/02/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
Atualizado em 13/02/2025
Um homem conseguiu no Superior Tribunal de Justiça – STJ o reconhecimento da filiação socioafetiva entre ele e seu pai já...