Palavra-chave: Agricultores
Agricultores familiares criam confederação nacional
Agricultores de municípios da Bahia e de Minas terão pagamento do Garantia-Safra
Equipamentos usados na agricultura familiar poderão receber isenção de IPI
Premiação progressiva
Proposta prevê implantação de sistemas agroflorestais
Agricultores rurais acumulam perdas na Bahia
Agricultores começam a receber primeira parcela do Bolsa Estiagem na segunda-feira
Agricultor poderá pagar taxas de juros menores
Agricultor familiar poderá ficar isento de imposto sindical rural
Agricultores poderão ter dez anos para regularizar terras
CCJ aprova mudança no Banco da Terra para beneficiar agricultor familiar
Agricultor familiar poderá ter crédito facilitado
Agricultor precisa fazer o Cadastro Ambiental Rural
Lei deve manter atual conceito de agricultor familiar
Aos 73 anos, agricultor tira a primeira certidão de nascimento
Atraso em parcelas de cédula de crédito rural justifica vencimento antecipado da dívida
Reforma Agrária é discutida na Câmara dos Deputados
Tamanho da propriedade, por si só, não pode impedir aposentadoria rural, diz STJ
Juiz reconhece impenhorabilidade de pequena propriedade rural em Goiás
Instituições financeiras e agricultores defendem acesso mais fácil ao crédito rural
Finanças aprova novo financiamento para agricultor endividado
Agricultores defendem manutenção de atividades em áreas consolidadas
Relator quer incentivo a agricultor que reduz emissão de carbono
Novo código deve prever regra para agricultor que quebrar compromisso de recomposição florestal, diz Blairo Maggi
CMN vai discutir linha de crédito para agricultores familiares, diz ministro
CMN vai discutir linha de crédito para agricultores familiares, diz ministro
Benefício progressivo
Aprovado créditos adicionais para as áreas de saúde, agricultura e energia
"Proposta protege famílias dos agricultores de várzea"
Notícias
Exercício regular de direito de ação de interdição não autoriza deserdação de herdeiro
11/03/2011 09:3810/03/2011 - 13h38
DECISÃO
Exercício regular de direito de ação de interdição não autoriza deserdação de herdeiro
O exercício normal do direito de ação, na busca da interdição e destituição do testador da condição de inventariante do espólio da esposa, não autoriza a deserdação do herdeiro. A...
É possível prisão domiciliar para apenado que trabalha em cidade diversa de onde cumpre pena
11/03/2011 09:3611/03/2011 - 09h16
DECISÃO
É possível prisão domiciliar para apenado que trabalha em cidade diversa de onde cumpre pena
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) e manteve a permissão de um homem, condenado em regime...
Pedido de justiça gratuita pode ser feito a qualquer tempo
04/03/2011 14:47Extraído de Veredictum
Pedido de justiça gratuita pode ser feito a qualquer tempo
by Max
De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o pedido de concessão do benefício da justiça gratuita pode ser feito pela parte a qualquer momento ou grau de jurisdição. Quando for solicitado...
Trabalhador retirou-se da audiência porque calçava chinelos de dedos
04/03/2011 14:29
Indenização para trabalhador que, calçando chinelos, foi barrado em audiência
(04.03.11)
Um dia depois da matéria de ontem (3) do Espaço Vital sobre exigências formais (gravata, paletó e calçados) para participar de atos judiciais, surge a notícia de que a União foi condenada a reparar o...
Não é possível reconhecer uniões estáveis paralelas
04/03/2011 13:3023/02/2011 - 14h21
STJ decide que é impossível reconhecer uniões estáveis paralelas
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça admitiu que não é possível reconhecer uniões estáveis paralelas entre um funcionário público aposentado do Rio Grande do Sul e duas mulheres, com as quais manteve...
Imunidade profissional não é absoluta
03/03/2011 14:4103/03/2011 - 14h08
DECISÃO
Advogado é condenado por calúnia e difamação contra colega
Em mais um julgamento sobre excessos verbais cometidos por advogado no curso do processo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou seu entendimento de que a imunidade profissional prevista na Constituição...