Palavra-chave: Agricultores
Agricultores familiares criam confederação nacional
Agricultores de municípios da Bahia e de Minas terão pagamento do Garantia-Safra
Equipamentos usados na agricultura familiar poderão receber isenção de IPI
Premiação progressiva
Proposta prevê implantação de sistemas agroflorestais
Agricultores rurais acumulam perdas na Bahia
Agricultores começam a receber primeira parcela do Bolsa Estiagem na segunda-feira
Agricultor poderá pagar taxas de juros menores
Agricultor familiar poderá ficar isento de imposto sindical rural
Agricultores poderão ter dez anos para regularizar terras
CCJ aprova mudança no Banco da Terra para beneficiar agricultor familiar
Agricultor familiar poderá ter crédito facilitado
Agricultor precisa fazer o Cadastro Ambiental Rural
Lei deve manter atual conceito de agricultor familiar
Aos 73 anos, agricultor tira a primeira certidão de nascimento
Atraso em parcelas de cédula de crédito rural justifica vencimento antecipado da dívida
Reforma Agrária é discutida na Câmara dos Deputados
Tamanho da propriedade, por si só, não pode impedir aposentadoria rural, diz STJ
Juiz reconhece impenhorabilidade de pequena propriedade rural em Goiás
Instituições financeiras e agricultores defendem acesso mais fácil ao crédito rural
Finanças aprova novo financiamento para agricultor endividado
Agricultores defendem manutenção de atividades em áreas consolidadas
Relator quer incentivo a agricultor que reduz emissão de carbono
Novo código deve prever regra para agricultor que quebrar compromisso de recomposição florestal, diz Blairo Maggi
CMN vai discutir linha de crédito para agricultores familiares, diz ministro
CMN vai discutir linha de crédito para agricultores familiares, diz ministro
Benefício progressivo
Aprovado créditos adicionais para as áreas de saúde, agricultura e energia
"Proposta protege famílias dos agricultores de várzea"
Notícias
Credores não habilitados
25/02/2011 17:13Extraído de AnoregBR
Concordatária tem direito ao levantamento de valores que estão depositados à disposição de credores não habilitados
Sex, 25 de Fevereiro de 2011 13:53
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a empresa Ferragens Amadeo Scalabrin Ltda. tem direito ao...
Direito de Família
25/02/2011 15:24
Leis esparsas e jurisprudência geram novas tendências
Por Caetano Lagrasta
O Direito de Família é atividade jurídica em constante evolução, ligada aos Costumes e que merece tratamento diferenciado por parte de seus lidadores. Baseado no Sentimento, no Afeto e no Amor, merece soluções...
É válida escuta autorizada para uma operação e utilizada também em outra
25/02/2011 15:1924/02/2011 - 10h16
DECISÃO
É válida escuta autorizada para uma operação e utilizada também em outra
Interceptações telefônicas autorizadas em diferentes operações da Polícia Federal não podem ser consideradas ilegais. Essa foi a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao...
Estatuto da família
25/02/2011 15:16
Deveres do casamento são convertidos em recomendações
Por Regina Beatriz Tavares da Silva
Foi aprovado em 15 de dezembro de 2010, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, um projeto de lei intitulado Estatuto das Famílias (PL 674/2007 e...
Casal gay ganha guarda provisória de criança
25/02/2011 14:54Extraído de JusBrasil
Casal gay ganha guarda de menino no RGS
Extraído de: Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 1 hora atrás
Uma ação do Ministério Público de Pelotas, que propõe a adoção de um menino de quatro anos por um casal gay, foi acolhida ontem pela juíza substituta da Vara...
Mais uma revisão polêmica na Lei do Inquilibato
24/02/2011 09:39Mais uma revisão polêmica na Lei do Inquilibato
A primeira atualização da Lei do Inquilinato (8.245/91) acabou de completar um ano com grande saldo positivo, evidenciado principalmente pela notável queda nas ações judiciais por falta de pagamento do aluguel. (Outro efeito esperado era a redução...