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Palavra-chave: Agricultura
Diminuição da pobreza no meio rural
R$ 13,6 bilhões para Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca em 2011
Medicamento genérico de uso veterinário
Prioridades do Ministério da Agricultura já tramitam na Câmara
Produto da agricultura familiar poderá ter selo de qualidade
Benefício Garantia-Safra
Agricultura familiar diverge sobre Código Florestal
Agricultura aprova projeto que amplia o Supersimples
Brasil triplica agricultura sem desmatar mais
Para especialista, agricultura familiar deve investir em nichos de mercado
Agricultura aprova medidas para coibir invasão de imóveis rurais
Pesquisador defende modernização da agricultura para preservar meio ambiente
Equipamentos usados na agricultura familiar poderão receber isenção de IPI
Premiação progressiva
Agricultores rurais acumulam perdas na Bahia
Setor insatisfeito
A agricultura familiar no combate à fome mundial
Brasil Agroecológico
Direito precisa compreender a mudança trazida pela agricultura digital
Sancionada lei que beneficia apicultura e piscicultura
Clipping – UOL – MP da Regularização Fundiária exigirá comprovação de posse e não permitirá autodeclaração
Clipping – Justiça em Foco - A importância da regularização e gestão documental das propriedades rurais
CRA aprova comprovação de 'período de descanso da terra' no Cadastro Ambiental Rural
IRIB – CAPADR aprova novo prazo para inscrição no CAR e alterações no Código Florestal
Artigo – Pequena propriedade rural e a jurisprudência quanto as suas exceções
Impenhorabilidade do imóvel rural, saiba como o Judiciário vem entendendo sobre o tema
Tamanho da propriedade, por si só, não pode impedir aposentadoria rural, diz STJ
DOU – Alterada Instrução Normativa nº 128 do Incra
Família possuir mais de uma propriedade rural não afasta impenhorabilidade
Notícias
Regime diferenciado de contratações para obras da Copa é questionado
26/08/2011 16:35Sexta-feira, 26 de agosto de 2011
Regime diferenciado de contratações para obras da Copa do Mundo é questionado
O PSDB, o DEM e o PPS ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4645) no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual contestam a Lei nº 12.464/2011, resultante da conversão...
Caso curioso
24/08/2011 16:11Ex-marido liberado de pagar IPTU, água, luz etc
(23.08.11)
O caso é curioso: saber se a desoneração do pai e ex-marido quanto ao pagamento de pensão à ex-esposa abrange também liberá-lo de pagar IPTU, água, luz, telefone etc referentes ao imóvel onde ela vive com novo companheiro e dois filhos do...
Moto usada em trilhas não necessita de licenciamento e emplacamento
24/08/2011 15:57Moto usada apenas em trilhas não necessita de licenciamento e emplacamento
(24.08.11)
Sentença proferida na Vara Cível da comarca de São João Batista (SC) determinou a liberação de uma moto de trilha que havia sido apreendida pela Polícia Militar da cidade de Nova Trento (SC)....
Medidas cautelares
24/08/2011 15:51
Prisão domiciliar-processual não é diferente da prisão
Por Acauan de Azevedo Nunes
A recente lei traz a possibilidade de concessão de medidas cautelares diversas da prisão, ganhando especial relevo providências como o monitoramento eletrônico do acusado, as proibições de que ele exerça...
Indicação de bem à penhora não afasta garantia da impenhorabilidade
24/08/2011 15:37Indicação de bem à penhora não afasta garantia da impenhorabilidade
Qua, 24 de Agosto de 2011 12:14
A indicação do bem à penhora pelo devedor não implica renúncia ao benefício da impenhorabilidade garantida pela Lei 8.009/90. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça...
Os atos anteriores à interdição poderão ser anulados se anterior a eles a causa da interdição
24/08/2011 15:35Os atos anteriores à interdição poderão ser anulados se anterior a eles a causa da interdição
Qua, 24 de Agosto de 2011 12:17
A Caixa Econômica Federal (CEF) apelou contra sentença de 1.º grau que negou seu pedido de ação monitória contra cidadão, visando ao pagamento referente ao contrato...
