Palavra-chave: Agrotóxicos
Medida para acelerar produção de agrotóxicos passa na CAS
Venda ilegal de agrotóxico poderá se tornar crime hediondo
Novos critérios para registro de agrotóxicos
Empresas têm até 1º de outubro para regularizar rotulagem de agrotóxicos
Avança projeto que estimula uso de agrotóxicos de baixa periculosidade
Falsificação de agrotóxicos podem resultar em seis anos de prisão
Anvisa: agrotóxico utilizado como chumbinho é retirado do mercado brasileiro
Percentual de embalagens de agrotóxicos com destinação adequada aumenta 8%
Governo federal altera regras para pulverização aérea de agrotóxicos
Inca recomenda redução do uso de agrotóxicos para prevenir câncer
Agrotóxicos são inseguros para 78% dos brasileiros, diz pesquisa Datafolha
Relator é contra tornar venda ilegal de agrotóxicos crime hediondo
Uso de agrotóxicos não autorizados
Sugestões para controlar o uso de agrotóxicos
Projeto cria controle da produção e do consumo de agrotóxicos
Proposta regulamenta emissão de receituário para compra de agrotóxicos
Projeto aprovado na CAS torna crime a venda ilegal de agrotóxico
Seguridade aprova alerta de risco para a saúde em embalagem de agrotóxico
Projeto cria regras para aplicação de agrotóxico
Brasileiro ingere 5 kg de agrotóxicos por ano
Projeto restringe uso de agrotóxicos no País
Dissertação de mestrado derruba mito do uso seguro de agrotóxicos
Agricultura aprova incentivos para uso de agrotóxico natural
Aprovado projeto que incentiva uso de agrotóxico de baixa periculosidade
Anvisa: um terço dos alimentos está contaminado por agrotóxico
Aumento do uso de defensivos preocupa deputados
Comissão debaterá análise obrigatória para detectar agrotóxico em produto importado
Exposição a agrotóxicos pode causar câncer e mal de Parkinson, alerta Inca
Embalagem de agrotóxico poderá ter código de barras para facilitar controle do produto
Notícias
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19/09/2024 13:18Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão
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Com a tese fixada, a segunda seção confirma a adoção da vertente objetiva da actio nata, em linha com a...
Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD
18/09/2024 13:12Reforma tributária
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PLP 108/24 tem provocado dúvidas acerca do dispositivo
Fernando Netto Boiteux
17/09/2024 | 05:15
A aprovação do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária e, entre outros pontos,...
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
18/09/2024 13:04Retificação
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
Magistrado destacou o direito ao nome como expressão da identidade do indivíduo.
Da Redação
segunda-feira, 16 de setembro de 2024
Atualizado às 11:58
O juiz de Direito Horácio de Miranda Lobato Neto, da 5ª vara Cível e Empresarial de...
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
17/09/2024 13:14NÃO É COMIGO
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
16 de setembro de 2024, 12h48
Ao analisar o caso, o magistrado apontou que a jurisprudência do TJ-SP é firme no sentido de diante da demonstração inequívoca de transferência veicular, o antigo proprietário está...
STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
16/09/2024 12:27STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
O debate envolve dois temas constitucionais, o direito à moradia e a necessidade de reparação ao Estado por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa.
13/09/2024 17:53 - Atualizado há 3 dias...
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
12/09/2024 12:13quarta-feira, 11 de setembro de 2024
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
A velha previsão do fim dos cartórios no Brasil, amparada pelo apelo à desburocratização, tem dado lugar a uma tendência no sentido oposto, impulsionada pela necessidade de reduzir o...