Palavra-chave: Agrotóxicos
Medida para acelerar produção de agrotóxicos passa na CAS
Venda ilegal de agrotóxico poderá se tornar crime hediondo
Novos critérios para registro de agrotóxicos
Empresas têm até 1º de outubro para regularizar rotulagem de agrotóxicos
Avança projeto que estimula uso de agrotóxicos de baixa periculosidade
Falsificação de agrotóxicos podem resultar em seis anos de prisão
Anvisa: agrotóxico utilizado como chumbinho é retirado do mercado brasileiro
Percentual de embalagens de agrotóxicos com destinação adequada aumenta 8%
Governo federal altera regras para pulverização aérea de agrotóxicos
Inca recomenda redução do uso de agrotóxicos para prevenir câncer
Agrotóxicos são inseguros para 78% dos brasileiros, diz pesquisa Datafolha
Relator é contra tornar venda ilegal de agrotóxicos crime hediondo
Uso de agrotóxicos não autorizados
Sugestões para controlar o uso de agrotóxicos
Projeto cria controle da produção e do consumo de agrotóxicos
Proposta regulamenta emissão de receituário para compra de agrotóxicos
Projeto aprovado na CAS torna crime a venda ilegal de agrotóxico
Seguridade aprova alerta de risco para a saúde em embalagem de agrotóxico
Projeto cria regras para aplicação de agrotóxico
Brasileiro ingere 5 kg de agrotóxicos por ano
Projeto restringe uso de agrotóxicos no País
Dissertação de mestrado derruba mito do uso seguro de agrotóxicos
Agricultura aprova incentivos para uso de agrotóxico natural
Aprovado projeto que incentiva uso de agrotóxico de baixa periculosidade
Anvisa: um terço dos alimentos está contaminado por agrotóxico
Aumento do uso de defensivos preocupa deputados
Comissão debaterá análise obrigatória para detectar agrotóxico em produto importado
Exposição a agrotóxicos pode causar câncer e mal de Parkinson, alerta Inca
Embalagem de agrotóxico poderá ter código de barras para facilitar controle do produto
Notícias
Judiciário reconhece paternidade afetiva e mantém nomes de dois pais em registro civil de criança
30/08/2024 12:3427.08.2024 17:20
Judiciário reconhece paternidade afetiva e mantém nomes de dois pais em registro civil de criança
Origem da Imagem/Fonte: TJMT
A configuração das famílias mudou ao longo do tempo e o direito vem buscando reconhecer e amparar juridicamente essas mudanças. Antigamente, o vínculo...
A (im)possibilidade de renúncia ao direito concorrencial sucessório pelo cônjuge
27/08/2024 13:43A (im)possibilidade de renúncia ao direito concorrencial sucessório pelo cônjuge
Isabela Lourenção
Reflexões sobre a possibilidade ou não de renunciar ao direito sucessório do cônjuge/ companheiro em pacto antenupcial ou contrato de convivência.
segunda-feira, 26 de agosto de 2024
Atualizado às...
Juiz penhora 50% dos presentes de casamento de devedor
27/08/2024 13:27Se deu mal
Juiz penhora 50% dos presentes de casamento de devedor
A medida foi adotada para garantir o pagamento de uma dívida pendente, dado que o executado, apesar de ostentar um elevado padrão financeiro, não cumpriu suas obrigações judiciais.
Da Redação
terça-feira, 27 de agosto de...
Troca de primeiro nome por apelido não depende de constrangimento ou vexame
22/08/2024 12:35SOCIALMENTE CONHECIDO
Troca de primeiro nome por apelido não depende de constrangimento ou vexame
Danilo Vital
20 de agosto de 2024, 13h51
“O distanciamento entre o nome civil e o nome social, por si só, é capaz de causar constrangimento”, afirmou a ministra ao votar pelo provimento do recurso...
Falta de prova de constituição em mora impede expropriação de imóvel
21/08/2024 14:26LEILÃO CANCELADO
Falta de prova de constituição em mora impede expropriação de imóvel
Paulo Batistella
20 de agosto de 2024, 9h53
A cliente alegou que o banco credor no caso se negou a receber o valor relativo à dívida dela sob o argumento de que a consolidação da propriedade já estava em...
STJ: Credor que assume dívida de recuperanda não tem prioridade
21/08/2024 13:47Sub-rogação
STJ: Credor que assume dívida de recuperanda não tem prioridade
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva ressaltou que sub-rogação não confere direitos adicionais, mantendo o crédito vinculado ao contrato original.
Da Redação
sexta-feira, 16 de agosto de 2024
Atualizado às 13:56
Credores que...