Palavra-chave: Alvará
Juiz não pode impedir que advogado se habilite em alvará para pagamento
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de inventário - Alvará judicial para alienação de bem
Jurisprudência mineira - Alvará para levantamento de valores depositados em conta bancária
Comodidade legal
Apelação Cível - Alvará judicial - Outorga de escritura de compra e venda - Falecimento do alienante antes do registro do imóvel
Câmara - Comissão dispensa alvará de construção para casas com mais de cinco anos
Agravo de instrumento - Ação de inventário - Alvará judicial para a alienação de bens imóveis - Despesas do inventário
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Alvará judicial...
Governo divulga lista de negócios que podem ser abertos sem alvará
Dispensa de alvará para microempreendedor entra em vigor em setembro
CNJ permite o alvará consensual
Um novo passo adiante - Breve histórico do fenômeno legal extrajudicializante do inventário extrajudicial com incapaz/menor e a possibilidade de pagamento diferenciado - A efetiva intelecção da aplicabilidade do artigo 610 CPC em âmbito extrajudiciário
Venda de imóvel em inventário sem alvará judicial: Resolução 571/24 do CNJ
Projeto obriga municípios a divulgar alvarás na internet
Magistrado que proferir decisão concessiva de liberdade deve expedir alvará de soltura
CCJ aprova dispensa de alvará de construção para imóveis com mais de cinco anos
Juizado permite solicitação de alvará via e-mail
CNJ considera regular alvará de pagamento no nome da parte
Câmara aprova texto-base da MP da Liberdade Econômica
Advogado com poderes especiais tem direito à expedição de alvará em seu nome, reafirma Terceira Turma
Câmara pode votar nesta terça-feira MP que simplifica abertura e funcionamento de empresas
Câmara aprova texto-base de MP que simplifica abertura de empresas; acompanhe
Expedição de alvarás e ordens de pagamento em nome de advogados deve seguir regras existentes
Comissão aprova projeto que facilita transferência de veículos listados em inventários
Proposta prioriza atos processuais referentes a precatório e outras ações
Projeto fixa regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal
Notícias
Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
07/01/2025 12:46Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
O Artigo 5º aborda o crescimento do uso dos contratos de namoro no Brasil, que registrou um aumento significativo em 2023. O programa traz a advogada Marcela Furst e a psicóloga Andrea Chaves para discutir os motivos que levam os casais a...
Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
06/01/2025 12:30Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
Werner Damásio
Agora é possível usar o mesmo imóvel como garantia em várias operações de crédito. A resolução CMN 5.197/24 amplia o acesso ao crédito imobiliário para pessoas físicas e jurídicas.
domingo, 5 de janeiro de...
Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
06/01/2025 12:14Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
Por Jornal Nacional
02/01/2025 21h20 Atualizado há 3 dias
Do papel para o computador: a câmera captura a matrícula da propriedade. Uma ferramenta de inteligência artificial extrai as informações sobre os...
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
02/01/2025 12:30Projeto de lei
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
Projeto autoriza empresas a intermediar oferta de garantias entre cliente e instituições financeiras. Texto segue para o Senado.
Da Redação
quinta-feira, 2 de junho de 2022
Atualizado às 08:17
A Câmara dos Deputados aprovou nesta...
Defesa global do vulnerável: a dicotomia notarial entre civil law e common law
26/12/2024 14:16Opinião
Defesa global do vulnerável: a dicotomia notarial entre civil law e common law
Ubiratan Guimarães
26 de dezembro de 2024, 11h12
A atuação notarial é, então, fundamental para garantir o cumprimento desses princípios e a formalidade da escritura pública é crucial para assegurar que as partes...
Segunda Turma reconhece união estável e garante pensão por morte a companheiro de servidor
23/12/2024 11:0713 de dezembro de 2024
Segunda Turma reconhece união estável e garante pensão por morte a companheiro de servidor
Prova testemunhal e documental comprovaram o direito ao benefício
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou à União conceder...