Palavra-chave: Alvará
Juiz não pode impedir que advogado se habilite em alvará para pagamento
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de inventário - Alvará judicial para alienação de bem
Jurisprudência mineira - Alvará para levantamento de valores depositados em conta bancária
Comodidade legal
Apelação Cível - Alvará judicial - Outorga de escritura de compra e venda - Falecimento do alienante antes do registro do imóvel
Câmara - Comissão dispensa alvará de construção para casas com mais de cinco anos
Agravo de instrumento - Ação de inventário - Alvará judicial para a alienação de bens imóveis - Despesas do inventário
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Alvará judicial...
Governo divulga lista de negócios que podem ser abertos sem alvará
Dispensa de alvará para microempreendedor entra em vigor em setembro
CNJ permite o alvará consensual
Um novo passo adiante - Breve histórico do fenômeno legal extrajudicializante do inventário extrajudicial com incapaz/menor e a possibilidade de pagamento diferenciado - A efetiva intelecção da aplicabilidade do artigo 610 CPC em âmbito extrajudiciário
Projeto obriga municípios a divulgar alvarás na internet
Magistrado que proferir decisão concessiva de liberdade deve expedir alvará de soltura
CCJ aprova dispensa de alvará de construção para imóveis com mais de cinco anos
Juizado permite solicitação de alvará via e-mail
CNJ considera regular alvará de pagamento no nome da parte
Câmara aprova texto-base da MP da Liberdade Econômica
Advogado com poderes especiais tem direito à expedição de alvará em seu nome, reafirma Terceira Turma
Câmara pode votar nesta terça-feira MP que simplifica abertura e funcionamento de empresas
Câmara aprova texto-base de MP que simplifica abertura de empresas; acompanhe
Expedição de alvarás e ordens de pagamento em nome de advogados deve seguir regras existentes
Comissão aprova projeto que facilita transferência de veículos listados em inventários
Proposta prioriza atos processuais referentes a precatório e outras ações
Projeto fixa regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal
Notícias
STJ Jurisprudência trata da ação anulatória de registro de nascimento, falsidade ideológica e cônjuge supérstite
26/07/2024 12:38
quinta-feira, 25 de julho de 2024
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Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 12/3/2024, DJe...
STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial, bens imóveis, registro e bem expropriado
26/07/2024 12:33
quinta-feira, 25 de julho de 2024
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Processo
REsp 2.123.225-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 21/5/2024, DJe 24/5/2024.
Ramo do Direito
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Dado é fundamental para identificação e registro civil
25/07/2024 13:09Dado é fundamental para identificação e registro civil
24 Julho 2024 | 10h33min
A insatisfação de ordem subjetiva não deve se sobrepor à garantia da imutabilidade e da segurança jurídica dos registros públicos. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça manteve sentença de comarca do Oeste que...
Justiça do Trabalho no Brasil terá primeiro juiz cego de 1º instância; conheça Márcio Cruz
23/07/2024 12:27Justiça do Trabalho no Brasil terá primeiro juiz cego de 1º instância; conheça Márcio Cruz
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09/07/2024 07:01
jurinews.com.br - Por Redação JuriNews - 09/07/2024 07:01
No segundo semestre deste ano, 138 mulheres e 91 homens tomarão posse como juízas e juízes do...
Mais de 91 mil crianças foram registradas sem o nome do pai em 2024
22/07/2024 10:49LACUNA PATERNA
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22 de julho de 2024, 10h30
Para combater essa realidade, o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) promove desde 2022 a campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, que tem como objetivo...
Contrato de namoro e o atual entendimento jurisprudencial
19/07/2024 12:59OPINIÃO
Contrato de namoro e o atual entendimento jurisprudencial
Daniel Araújo Freitas Oliveira
Maria Gabriela Fernandes
18 de julho de 2024, 13h14
Apesar de um contrato atípico, ou seja, que não possui previsão expressa na legislação, verifica-se sua validade com o cumprimento dos requisitos...