Palavra-chave: Ausência
19 anos fora do lar, réu localizado no Japão não pode ser declarado ausente
Avô só deve alimentos a neto se pais estiverem impossibilitados ou ausentes
O marido sumiu: e agora?
Ausência temporária do devedor no imóvel não altera impenhorabilidade de bem de família
Ausência de bens e dissolução irregular da empresa não autorizam desconsideração da personalidade jurídica
Ausência de requisitos formais não invalida nota promissória
Prejuízo à defesa por ausência do réu na oitiva de testemunhas anula ação penal
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de declaração de ausência...
Viúva consegue na Justiça o registro de óbito do marido desaparecido há 35 anos
Eleitor deve justificar ausência nas urnas até 4 de dezembro
Sucessão definitiva de idoso com 80 anos e ausente há cinco independe de sucessão provisória
Notícias
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
