Palavra-chave: Autenticação
Cópias autenticadas indevidamente por advogado resultam em extinção do processo
TST determina arquivamento de MS por falta de autenticação de cópias
Regras processuais
Documentos sem autenticação podem provocar extinção de processo
Mantido em licitação restaurante que apresentou certidões sem autenticação on-line
Falta de autenticação em documento faz empresa perder recurso
Cópia autenticada de documentos pode ser usada em viagens nacionais
Projeto cria forma de autenticar a rubrica de uma pessoa a partir do ruído
Turma admite procuração encaminhada via e-DOC sem cópia autenticada
Turma reconhece válida cópia não autenticada de procuração
Empregado esquece de autenticar documentos e mandado de segurança é extinto
Autenticação digital e suas maneiras de garantir a segurança de documentos
Cópias não autenticadas de documento não servem para configurar crime de falsidade documental
Juiz pode exigir cópia autenticada de documento
Jurisprudência mineira - Processual penal - Apelação criminal - Nulidade do processo - Sentença em fotocópia não autenticada - Ato inexistente
Clipping – Crypto ID – Cartórios de Notas passam a autenticar de forma digital em blockchain
Cartórios passam a autenticar documentos para uso em 112 países
Cartórios mineiros passam a usar QR Code para atos de autenticações e reconhecimento de firmas
ATOS NOTARIAIS REALIZADOS PELO E-NOTARIADO SÃO DESTAQUE EM PODCAST DA CNN
Notícias
Juiz reconhece impenhorabilidade de imóvel familiar e cancela execução
14/10/2024 12:15Bem de família
Juiz reconhece impenhorabilidade de imóvel familiar e cancela execução
Imóvel tem alienação fiduciária da Caixa e serve como residência da família.
Da Redação
domingo, 13 de outubro de 2024
Atualizado em 9 de outubro de 2024 10:15
O juiz de Direito Thiago Cavicchioli Dias, da 1ª vara...
A Resolução nº 571/24 e a alienação de bens do espólio sem a necessidade de intervenção judicial
11/10/2024 13:23Opinião
A Resolução nº 571/24 e a alienação de bens do espólio sem a necessidade de intervenção judicial
Victor Pasquale
10 de outubro de 2024, 19h15
A Resolução 571 institui o artigo 11-A na Resolução CNJ nº 35/2007 (Resolução 35), autorizando o inventariante a alienar móveis e imóveis de...
Sem posse mansa e pacífica, juíza nega usucapião de imóvel a herdeiros
08/10/2024 13:47Herança
Sem posse mansa e pacífica, juíza nega usucapião de imóvel a herdeiros
Magistrada entendeu que ocupação do imóvel contava com mera tolerância, por laços familiares, dos demais herdeiros.
Da Redação
segunda-feira, 7 de outubro de 2024
Atualizado em 8 de outubro de 2024 10:15
Herdeiros que...
Relativização da impenhorabilidade do bem de família: imóvel avaliado em alto valor
07/10/2024 08:59Opinião
Relativização da impenhorabilidade do bem de família: imóvel avaliado em alto valor
Fernanda Sfair Rodrigues
6 de outubro de 2024, 6h07
A própria Lei nº 8.009/1990 informa exceções à impenhorabilidade, objetivando evitar fraudes contra credores ou tentativa de desvio dos bens, sob a...
Desjudicialização do processo de usucapião da propriedade pela via extrajudicial
04/10/2024 13:16Opinião
Desjudicialização do processo de usucapião da propriedade pela via extrajudicial
Gilza Corrêa dos Santos
4 de outubro de 2024, 9h24
Uma parcela expressiva da população vive em posse irregular, ou seja, não há registro dessa propriedade no cartório de imóveis. Essa parcela acredita que o...
Fotos românticas em redes sociais não provam união estável, diz TJ-MG
03/10/2024 13:23CENAS DE UM NAMORO
Fotos românticas em redes sociais não provam união estável, diz TJ-MG
Eduardo Velozo Fuccia
3 de outubro de 2024, 7h32
A pensionista ajuizou ação anulatória de ato administrativo contra o IPSM. Ela negou manter união estável com o homem das fotos, o qual reconheceu apenas como...
