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Palavra-chave: Aviação
Avião faz o primeiro voo comercial brasileiro com bioquerosene
Chega ao Congresso MP de incentivo à aviação regional
Plenário se reúne hoje para votar MP da aviação regional
Aprovado o programa de desenvolvimento da aviação regional
Aviação regional será prioridade do governo, diz ministro
Uso de combustíveis renováveis na aviação
Regras sobre aviação e pena maior a grupo de extermínio
Senado confirma criação da Secretaria de Aviação Civil
Aviões da Vasp serão desmontados em Congonhas
Super Hornett
Debate evidencia problemas na aviação civil brasileira
Aviação regional terá mais de R$ 1 bilhão por ano, afirma ministro
Número de acidentes aéreos no país segue tendência de 2011
Governo deve anunciar medidas para estimular a aviação regional
Empresas aéreas atribuem preços altos a combustível e regime de liberdade tarifária
Desafios da aviação civil brasileira em debate
Programa de expansão da aviação regional
Especialistas afirmam que aviação regional depende de investimentos em infraestrutura
MP cria subsídio para promover aviação regional
Voos regionais poderão ter subsídio do Fundo Nacional da Aviação Civil
Plenário pode votar MP projeto da biodiversidade
'Peça de ficção'
Transportes aprova nova regulamentação para a aviação pública no Brasil
Comissão aprova MP que eleva a participação estrangeira na aviação civil
Câmara aprova MP que permite 100% de capital estrangeiro em empresas aéreas
Aviação regional é tema de debate na quarta-feira
Abertura de aviação ao capital estrangeiro recebe apoio de Anac e empresas
Governo vetará 100% de participação de estrangeiros em empresas aéreas
Comissão cobra implantação do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional
Notícias
Reforma do Código Civil, regime de bens dos cônjuges e sociedades empresárias
13/12/2024 13:17Opinião
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Maria Carolina Stefano
Pedro Gabriel Romanini Turra
13 de dezembro de 2024, 6h31
O Código Civil Brasileiro, em seu artigo 977, estabelece que “faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com...
Em divergência, STJ vai redefinir se deve barrar recurso pela data da procuração
12/12/2024 13:39Jurisprudência defensiva
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Danilo Vital
11 de dezembro de 2024, 14h34
O tema vem gerando divergência interna e debate. Nesta terça-feira (10/12), a 3ª Turma decidiu afetar um processo sobre o tema à Corte Especial,...
TJ/MT vê apartamento como bem familiar e determina impenhorabilidade
10/12/2024 12:26Penhora
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Colegiado entendeu que imóvel é usado como residência familiar, garantindo sua proteção como bem de família.
Da Redação
segunda-feira, 9 de dezembro de 2024
Atualizado em 10 de dezembro de 2024 08:32
A 4ª câmara de Direito...
Busca e apreensão de idoso é justificável se ele quiser mudar de lar
05/12/2024 12:50Troca de família
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Paulo Batistella
5 de dezembro de 2024, 10h31
O juiz também determinou que uma equipe de assistência social do município realize, em até 15 dias, um estudo psicossocial em face das partes e das residências de...
Veja análise do PL que regulamenta inteligência artificial feita pela própria IA
04/12/2024 12:15Senado
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Projeto deve ser votado na quarta-feira, 12.
Da Redação
segunda-feira, 10 de junho de 2024
Atualizado às 08:52
O plenário do Senado deve votar na quarta-feira, 12, o PL 2.338/23, que regulamenta o uso da...
Pode ser feita a venda de um imóvel em inventário?
02/12/2024 09:19Opinião
Pode ser feita a venda de um imóvel em inventário?
Camila da Silva Cunha
1 de dezembro de 2024, 15h28
A novidade é que, recentemente, no dia 30 de agosto de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 571/24 que, dentre outras alterações, possibilitou a autorização...
