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Palavra-chave: Ações
Cadastro de ações coletivas é aprovado pelo Ministério da Justiça
Parâmetro nacional
Juiz não é obrigado a julgar conjuntamente ações conexas
Posterior propositura de ações, no Brasil, não é empecilho à homologação da sentença estrangeira
Entidades de classe não precisam pagar taxa judiciária em ações coletivas
O que o casamento tem a ver com os negócios?
Taques quer garantir pagamento de perícias em ações judiciais gratuitas
Legislações diferentes resolvem ações por erro médico
FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA
Excesso de ações no STF já foi interpretado como erro de tradução, conta Fux
Incorporação de ações é equivalente a alienação de bens e deve ser tributada
Direito a isenção de IR na venda de ações não se transfere a herdeiros, diz STJ
Herança “esquecida”: encontrei ações antigas, e agora?
Magistrados discutem ações para melhorar imagem do Judiciário
Projeto permite que venda de ações prejudicial a antigo cotista seja anulada
“A legislação contra o terrorismo não vai abarcar as ações dos movimentos sociais”
Magistrados têm até esta quarta para informar sobre julgamento de ações de improbidade
Diretor do GSI diz que problema de espionagem não será solucionado com ações diplomáticas
Plenário aprova maior participação dos interessados nas ações civis
OAB sugere maior utilização das ações coletivas para conter demandas
Varas especializadas terão preferência no julgamento de ações civis públicas
Volume de processos novos impede Justiça de reduzir quantidade de ações
Balcão de negociações
Contrato de trabalho não pode obrigar renúncia a ações na Justiça
Ministério Público é o principal autor de ações coletivas na Justiça
Alagoas cria sistema de distribuição automática de ações no 1º grau
Notícias
Artigo - O sucesso da extrajudicialização de inventários, partilhas e divórcios consensuais
15/10/2024 12:24Artigo - O sucesso da extrajudicialização de inventários, partilhas e divórcios consensuais
A extrajudicialização dos procedimentos de inventário, partilha, divórcio e separação consensuais é uma história de sucesso. A Lei nº 11.441/2007 e a Resolução nº 35/2007 do Conselho Nacional de Justiça...
STJ veta repasse de dívidas tributárias do imóvel ao arrematante em leilão
14/10/2024 12:44IPTU e outros
STJ veta repasse de dívidas tributárias do imóvel ao arrematante em leilão
Danilo Vital
13 de outubro de 2024, 13h25
Há uma exceção: os casos em que exista ação judicial ou pedido administrativo pendente de julgamento. Para esses, a aplicabilidade da tese é imediata.
Confira em...
Juiz reconhece impenhorabilidade de imóvel familiar e cancela execução
14/10/2024 12:15Bem de família
Juiz reconhece impenhorabilidade de imóvel familiar e cancela execução
Imóvel tem alienação fiduciária da Caixa e serve como residência da família.
Da Redação
domingo, 13 de outubro de 2024
Atualizado em 9 de outubro de 2024 10:15
O juiz de Direito Thiago Cavicchioli Dias, da 1ª vara...
A Resolução nº 571/24 e a alienação de bens do espólio sem a necessidade de intervenção judicial
11/10/2024 13:23Opinião
A Resolução nº 571/24 e a alienação de bens do espólio sem a necessidade de intervenção judicial
Victor Pasquale
10 de outubro de 2024, 19h15
A Resolução 571 institui o artigo 11-A na Resolução CNJ nº 35/2007 (Resolução 35), autorizando o inventariante a alienar móveis e imóveis de...
Sem posse mansa e pacífica, juíza nega usucapião de imóvel a herdeiros
08/10/2024 13:47Herança
Sem posse mansa e pacífica, juíza nega usucapião de imóvel a herdeiros
Magistrada entendeu que ocupação do imóvel contava com mera tolerância, por laços familiares, dos demais herdeiros.
Da Redação
segunda-feira, 7 de outubro de 2024
Atualizado em 8 de outubro de 2024 10:15
Herdeiros que...
Relativização da impenhorabilidade do bem de família: imóvel avaliado em alto valor
07/10/2024 08:59Opinião
Relativização da impenhorabilidade do bem de família: imóvel avaliado em alto valor
Fernanda Sfair Rodrigues
6 de outubro de 2024, 6h07
A própria Lei nº 8.009/1990 informa exceções à impenhorabilidade, objetivando evitar fraudes contra credores ou tentativa de desvio dos bens, sob a...
