Palavra-chave: Bafômetro
Além do bafômetro, sinais de embriaguez
Embriaguez pode ser comprovada por bafômetro, diz STJ
Ministro nega suspensão de ação penal contra motorista embriagado
Ausência de teste do bafômetro não impede Justiça de punir motorista alcoolizado, diz PRG
Direção e álcool
VEM AÍ BAFÔMETRO QUE PEGA BÊBADO DE LONGE
Recusa ao bafômetro
Bafômetro poderá ser obrigatório em bares
Apenas bafômetro e exame de sangue podem comprovar embriaguez de motorista
Novo CP prevê tolerância zero para bêbado ao volante
Recusa de bafômetro não impede punição administrativa
Publicado acórdão que definiu obrigatoriedade do bafômetro para caracterizar embriaguez ao volante
Exame de bafômetro deve ser feito com advogado, diz TJ
CCJ do Senado endurece a Lei Seca
Argumento vazio
Contran reduz tolerância de álcool no teste do bafômetro
Necessidade e conveniência
Motoristas pegos no teste do bafômetro têm sido absolvidos
Demora na realização do teste do bafômetro não anula multa de trânsito
Recusa a teste do bafômetro não se equipara a prova de embriaguez
TJ-RJ anula suspensão de CNH de motorista que não foi notificado
Liminar restabelece CNH de caminhoneiro autuado no teste do etilômetro
Justiça anula multa aplicada pelo DETRAN diante da não comprovação do ilícito
Recusa em fazer teste do bafômetro configura infração independente da constatação de embriaguez
Embriaguez no trânsito pode ser comprovada mesmo sem o teste do bafômetro
Bafômetro pode ser indicativo de embriaguez, não determinante, decide TJ-RS
Juiz reconhece prescrição e cancela suspensão do direito de dirigir
Recusa ao uso do bafômetro já provoca mudanças no CTB
Embriaguez ao volante pode ter outras provas além do bafômetro
Notícias
STF afasta quantidade de droga como impedimento a redução de pena
23/03/2011 13:43Terça-feira, 22 de março de 2011
2ª Turma afasta quantidade de droga como impedimento a redução de pena
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu parcialmente pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais e determinou ao juízo de primeiro grau que proceda a nova individualização da...
Obrigação subsidiária em pensão alimentícia
22/03/2011 16:0522/03/2011 - 08h06
DECISÃO
Obrigação subsidiária, em pensão alimentícia, deve ser diluída entre avós paternos e maternos
De acordo com o artigo 1.698 do novo Código Civil, demandada uma das pessoas obrigadas a prestar alimentos, poderão as demais ser chamadas a integrar o feito. Com esse...
Magistrado reverte guarda de criança após constatação de alienação parental
21/03/2011 16:04Extraído de Recivil
Magistrado reverte guarda de criança após constatação de alienação parental
O juiz Geomir Roland Paul, titular da Vara da Família da Comarca de Brusque, deferiu pedido de tutela antecipada para reverter a guarda de uma criança, filha de casal separado, em favor do pai.
A medida...
CNJ cobra liberação de verba para construção de centros de detenção provisória
21/03/2011 15:59CNJ cobra liberação de verba para construção de centros de detenção provisória
Publicado em Sexta, 18 Março 2011 00:00
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manifestou, nesta sexta-feira (18/3), preocupação com o impasse em torno da liberação de recursos para a construção de centros de detenção...
Lei do Gás atrairá investidores
21/03/2011 15:51Extraído de Gás Brasil
| 21/03/2011 |
Regulamentação da Lei do Gás atrairá investidores
Artigo de Márcio Monteiro Reis e Renato Otto Kloss.
Após sucessivos adiamentos, foi editado no fim do ano, o Decreto federal 7.382/2010, que traz a regulamentação a Lei 11.909, mais conhecida como Lei do Gás,...
Bandeira branca
21/03/2011 15:02
OAB prepara a guerra, CNJ e STF ensaiam a paz
Por Rodrigo Haidar
A Ordem dos Advogados do Brasil mirou no alvo errado e acertou o próprio pé. Na esteira do natural antagonismo entre o jovem Conselho Nacional de Justiça e o vetusto Supremo Tribunal Federal, que passaram a dividir um...
