Palavra-chave: Bafômetro
Além do bafômetro, sinais de embriaguez
Embriaguez pode ser comprovada por bafômetro, diz STJ
Ministro nega suspensão de ação penal contra motorista embriagado
Ausência de teste do bafômetro não impede Justiça de punir motorista alcoolizado, diz PRG
Direção e álcool
VEM AÍ BAFÔMETRO QUE PEGA BÊBADO DE LONGE
Recusa ao bafômetro
Bafômetro poderá ser obrigatório em bares
Apenas bafômetro e exame de sangue podem comprovar embriaguez de motorista
Novo CP prevê tolerância zero para bêbado ao volante
Recusa de bafômetro não impede punição administrativa
Publicado acórdão que definiu obrigatoriedade do bafômetro para caracterizar embriaguez ao volante
Exame de bafômetro deve ser feito com advogado, diz TJ
CCJ do Senado endurece a Lei Seca
Argumento vazio
Contran reduz tolerância de álcool no teste do bafômetro
Necessidade e conveniência
Motoristas pegos no teste do bafômetro têm sido absolvidos
Demora na realização do teste do bafômetro não anula multa de trânsito
Recusa a teste do bafômetro não se equipara a prova de embriaguez
TJ-RJ anula suspensão de CNH de motorista que não foi notificado
Liminar restabelece CNH de caminhoneiro autuado no teste do etilômetro
Justiça anula multa aplicada pelo DETRAN diante da não comprovação do ilícito
Recusa em fazer teste do bafômetro configura infração independente da constatação de embriaguez
Embriaguez no trânsito pode ser comprovada mesmo sem o teste do bafômetro
Bafômetro pode ser indicativo de embriaguez, não determinante, decide TJ-RS
Juiz reconhece prescrição e cancela suspensão do direito de dirigir
Recusa ao uso do bafômetro já provoca mudanças no CTB
Embriaguez ao volante pode ter outras provas além do bafômetro
Notícias
Acordo piloto de cooperação na área de patentes
15/03/2011 09:19Obama vai assinar com o Brasil acordo na área de análise de patentes
14/03/2011 17:26
Enviado por vinicius.doria, seg, 14/03/2011 - 17:26
InpePesquisa e InovaçãoUSPTOestados unidosobamapatente
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Um acordo piloto de cooperação com o Brasil na...
TST manda sequestrar precatório em favor de idoso com câncer
15/03/2011 08:55Extraído de JusBrasil
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Um ex-empregado do estado do Rio Grande do Sul, com 82 anos de idade, portador de câncer de próstata, sem condições financeiras para custear seu...
STJ terá sete novos ministros até o meio do ano
15/03/2011 08:35Extraído de JusClip
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14/03/2011
A presidente Dilma Rousseff deve indicar esta semana três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça. Dilma recebeu há um mês, do STJ, três listas tríplices com nomes de advogados que ocuparão o cargo de...
Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento
11/03/2011 13:41Extraído de Arpen SP
TJ-SC - Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da comarca de Itajaí, que julgou improcedente o pedido de anulação de casamento ajuizado por uma mulher que descobriu ter sido traída...
Repercussão geral
11/03/2011 13:01
STF julgará indulto e suspensão de direitos políticos
Os ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam que existe repercussão geral na discussão sobre a constitucionalidade ou não da extensão do indulto a medida de segurança decretada em relação a acusado considerado perigoso e submetido...
Distribuidora não pode vender a posto de concorrente
11/03/2011 12:57Extraído de domtotal
10/03/2011 | domtotal.com
Distribuidora não pode vender a posto de concorrente
Postos que firmam contrato de exclusividade com uma distribuidora de combustíveis estão obrigados a adquirir e revender os produtos apenas da empresa contratante. A decisão é da 15º Vara Federal do...