Palavra-chave: Bafômetro
Além do bafômetro, sinais de embriaguez
Embriaguez pode ser comprovada por bafômetro, diz STJ
Ministro nega suspensão de ação penal contra motorista embriagado
Ausência de teste do bafômetro não impede Justiça de punir motorista alcoolizado, diz PRG
Direção e álcool
VEM AÍ BAFÔMETRO QUE PEGA BÊBADO DE LONGE
Recusa ao bafômetro
Bafômetro poderá ser obrigatório em bares
Apenas bafômetro e exame de sangue podem comprovar embriaguez de motorista
Novo CP prevê tolerância zero para bêbado ao volante
Recusa de bafômetro não impede punição administrativa
Publicado acórdão que definiu obrigatoriedade do bafômetro para caracterizar embriaguez ao volante
Exame de bafômetro deve ser feito com advogado, diz TJ
CCJ do Senado endurece a Lei Seca
Argumento vazio
Contran reduz tolerância de álcool no teste do bafômetro
Necessidade e conveniência
Motoristas pegos no teste do bafômetro têm sido absolvidos
Demora na realização do teste do bafômetro não anula multa de trânsito
Recusa a teste do bafômetro não se equipara a prova de embriaguez
TJ-RJ anula suspensão de CNH de motorista que não foi notificado
Liminar restabelece CNH de caminhoneiro autuado no teste do etilômetro
Justiça anula multa aplicada pelo DETRAN diante da não comprovação do ilícito
Recusa em fazer teste do bafômetro configura infração independente da constatação de embriaguez
Embriaguez no trânsito pode ser comprovada mesmo sem o teste do bafômetro
Bafômetro pode ser indicativo de embriaguez, não determinante, decide TJ-RS
Juiz reconhece prescrição e cancela suspensão do direito de dirigir
Recusa ao uso do bafômetro já provoca mudanças no CTB
Embriaguez ao volante pode ter outras provas além do bafômetro
Notícias
Dentista reclama direito a aposentadoria especial
20/01/2011 09:39Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
