Palavra-chave: Banco
Obrigação do serviço
Banco é responsável por pagamento de cheque adulterado
Juros de mora de cheque sem fundos contam a partir da apresentação no banco
Jurisprudência mineira - Alvará para levantamento de valores depositados em conta bancária
Banco indenizará por incluir menina em lista de inadimplentes
Banco não é obrigado a pagar taxas condominiais de imóvel que foi alienado fiduciariamente
Banco que herdar contrato de imóvel pela portabilidade poderá reavaliar casa
Banco terá de devolver a cliente dinheiro reaplicado sem autorização
Sem emprego
TJ isenta banco de indenizar cliente que caiu em golpe de e-mail
Cinco pontos de atenção sobre abertura de contas por meio eletrônico
STJ reconhece a validade dos contratos digitais para execução de dívida
Cliente pode se arrepender de contrato firmado via WhatsApp, diz TJ-MG
Banco não pode ser responsabilizado por financiar construção em imóvel cuja escritura foi posteriormente anulada
Mesmo com emissão de contraordem, prazo prescricional de cheque incompleto começa na data posteriormente registrada
Clipping – Seu Crédito Digital – Quais bens não podem ser penhorados?
Cheque especial é do banco, não do correntista, e não pode ser penhorado
Uso de criptomoedas não significa lavagem de dinheiro
Terceira Turma reafirma dano moral coletivo contra banco por demora excessiva em filas
Pai processa filho por pensão alimentícia
Clipping – Folha de S. Paulo – Quem tem quanto em conta conjunta
Base de dados eletrônica requer cuidados para valer como prova
Banco que retoma imóvel de inadimplente responde por dívida de condomínio
Bancos compartilharão dados de clientes com integração de plataformas
Projeto que prevê cartões de banco em braile segue para sanção presidencial
Artigo – Conheça, em detalhes, como funciona o Bacenjud – Por Fátima Burégio
Atraso em parcelas de cédula de crédito rural justifica vencimento antecipado da dívida
Restituição de valores recebidos a mais deve ser pedida em ação própria
Emitente é responsável por cheque emprestado a terceiro
Notícias
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
17/05/2024 13:49quarta-feira, 15 de maio de 2024
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
DECISÃO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
O recurso foi interposto com fundamento na alínea “a” do...
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
17/05/2024 13:43quarta-feira, 15 de maio de 2024
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 83/STJ. DISTINÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE. INDISPONIBILIDADE PARA FUTURA PENHORA. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE...
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
16/05/2024 13:23
JURISPRUDÊNCIA
15/05/2024 08:50
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...