Palavra-chave: Banco
Correntista não consegue usucapião de valor apontado erroneamente em extrato
Mesmo destituídos, advogados da parte vencedora podem ingressar como assistentes na fase de liquidação
Prazo prescricional de cobrança amparada em boleto bancário é de cinco anos, decide Terceira Turma
Câmara – Plenário pode votar MP que altera regras sobre dívidas rurais
Solidariedade em conta conjunta não dá propriedade do valor completo, diz STJ
Em caso de morte de cotitular, saldo de conta conjunta solidária deve ser objeto de inventário e partilha
Bancos podem liberar financiamento imobiliário antes de registro definitivo do bem como garantia
Terceira Turma aplica enunciado do FPPC em controvérsia sobre direito intertemporal na transição para o novo CPC
DECISÃO: Alienação fiduciária firmada entre construtora e agente financeiro não tem eficácia contra o comprador do imóvel
INSS autoriza bancos a renovar prova de vida por procuração
Banco não consegue barrar penhora sobre imóvel por alienação fiduciária
Documentos para atualizar imóveis rurais devem ser enviados em meio digital
Câmara aprova MP que facilita empréstimos em bancos públicos durante pandemia
LEI Nº 14.043 INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS
Em quais situações posso perder meu imóvel próprio?
Para o TJMG execução prossegue mesmo após falência da empresa
Sem registrar alteração contratual, novas sócias devem pagar dívida antiga
Agência Brasil explica: saiba como funciona o Pix
Banco não pode ser responsabilizado por cheque sem fundos emitido por seu cliente, reafirma Terceira Turma
STJ autoriza arresto executivo online se o devedor não for encontrado para citação
Compartilhamento de dados do open banking começa na sexta
Leilão extrajudicial é suspenso por falta de intimação do devedor
Empresa que transferiu dívida a terceiros não tem legitimidade para discutir nulidades do contrato original
Instituição financeira é responsável por provar autenticidade de assinatura em contrato questionado pelo cliente
Artigo – Execução judicial e extrajudicial da alienação fiduciária em garantia de imóvel
Programa “Revista Justiça” aborda aspectos da aquisição de imóvel em leilão
A nova Resolução 452 - 22 do Conselho Nacional de Justiça e a busca de informações bancárias de pessoa falecida pelo inventariante
STJ nega usucapião de imóvel em liquidação pertencente a banco
Relator do PL n. 8.987/2017 na Câmara dos Deputados amplia alterações na Lei n. 10.931/2004
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
