Palavra-chave: Brasil
Contas externas do país registram saldo de US$ 808 milhões em setembro
Bolsões de intolerância
Brasil e Argentina querem criar linha de crédito que facilite comércio bilateral
Brasil lidera ranking de violência contra professores
Entender o Brasil para encontrar a saída – parte I
Brasil firma parceria com dezenas de países para processos civis e comerciais
Brasil tem um advogado para cada 190 habitantes
Casamento no exterior exige registro no Brasil
Mudança de nome e gênero em cartórios é tema de reportagem do programa "Bom Dia Brasil", da TV Globo
A influência da fala no registro do nome e a retificação por erro evidente
Impostos embutidos
Cultivo do café pode ultrapassar o recorde atual, do ciclo 2002/2003
Esquecidos por 125 anos, desenhos originais da bandeira do Brasil são encontrados
10 lições sustentáveis que o Japão pode ensinar ao Brasil
Pesquisa mostra que Brasil é um país burocrático
Estudantes poderão ter isenção de pagarem por passaporte
Brasil pode ser beneficiado pelo Brexit, diz especialista
Vinte e um de abril poderá ser excluído do calendário nacional de feriados
Notícias
Um sexto regime de bens?
13/04/2011 14:09Extraído de Colégio Notarial (Blog)
REGIME DE BENS - REGIME MISTO?
José Hildor Leal
Postado em 05/04/2011 21:13:16
Muito se tem debatido, ultimamente, sobre a possibilidade dos cônjuges em criar um regime de bens misto, para vigorar no casamento, além das opções postas pelo Código Civil...
Penhora sobre meação de cônjuge só é admissível se a dívida contraída reverteu em proveito da família
13/04/2011 13:52Extraído de Recivil
Penhora sobre meação de cônjuge só é admissível se comprovado que a dívida contraída reverteu em proveito da família
Execução fiscal foi movida contra a empresa Empreendimentos Imobiliários Recreio LTDA e seu corresponsável tributário. A esposa do empresário interpôs embargos de...
PEC dos recursos
13/04/2011 13:26
Índice de reforma de decisões preocupa advogados
Por Débora Pinho, Gabriela Rocha e Marina Ito
Desde que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, anunciou a polêmica Proposta de Emenda Constitucional para que as decisões passem a ser executadas a partir do...
Oitiva informal é ato extrajudicial
13/04/2011 13:2112/04/2011 - 13h06
DECISÃO
Oitiva informal de menor pelo MP sem defensor não anula processo
A oitiva informal é ato extrajudicial, no qual a ausência de defensor do menor poderia levar ao reconhecimento de mera irregularidade, não de nulidade. Assim entendeu a Sexta Turma do Superior Tribunal de...
Prova nova não autoriza ação revisional contra transação homologada em juízo
13/04/2011 13:1813/04/2011 - 09h08
DECISÃO
Prova nova não autoriza ação revisional contra transação homologada em juízo
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que não é cabível ação de revisão criminal com o objetivo de desconstituir sentença que homologou transação penal,...
TJDFT alerta sobre golpe do falso cartório
12/04/2011 10:53TJDFT alerta sobre golpe do falso cartório
Ter, 12 de Abril de 2011 07:57
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios alerta sobre um novo golpe que está sendo realizado em Brasília, falsamente relacionado aos Cartórios Extrajudiciais do TJDFT.
O golpe consiste no envio de...