Palavra-chave: Código Civil
Projeto altera Código Civil sobre quitação de dívida com bem incerto
Código Civil poderá incluir legalidade de união estável entre pessoas do mesmo sexo
IBDFAM propõe mudança no Código Civil para igualar companheiro a cônjuge
Novo CPC será sancionado nesta segunda-feira
A MP da liberdade econômica: o que mudou no Código Civil? (parte 1)
Código Civil que ‘já nasceu velho’ completa 20 anos à espera de atualização
Direito digital terá destaque na modernização do Código Civil
Relatório de novo Código Civil cita 'família não conjugal' e direito dos animais
Novo Código Civil: Uma Revolução Silenciosa no Senado Brasileiro
Código Civil: juristas que trabalham na revisão começam a analisar relatório final
Comissão de juristas inicia esforço concentrado para concluir proposta de revisão do Código Civil
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
Comissão de juristas entrega proposta de revisão do Código Civil ao Senado
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
A herança digital dentro da reforma do Código Civil
Entidades pedem ao Congresso cautela em análise do novo Código Civil
Leite, Tosto e Barros Advogados publica e-book sobre reforma do Código Civil
Reforma no Código Civil: 5 principais propostas de alteração nas sociedades limitadas
Pactos conjugais e convenciais e o anteprojeto de revisão do Código Civil
Mudanças no Código Civil e criação do Direito Digital
Alteração do Código Civil: a posição do cônjuge na sucessão patrimonial
Proposta extingue enfiteuses anteriores ao Código Civil
Projeto institui no Código Civil a curatela compartilhada
20 anos após sanção, debate considera Código Civil desatualizado e pede mudanças
20 anos do Código Civil, 20 anos das Jornadas de Direito Civil
Ministros do STJ integram comissão criada pelo Senado para atualizar o Código Civil
Comissão de juristas vai atualizar Código Civil para revolução digital
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
