Palavra-chave: Código Florestal
"Retrocesso à legislação ambiental"
Câmara de Negociação do Código Florestal define integrantes
Plenário pode votar o Código Florestal na quarta-feira
Ruralistas divulgam 'versão final' do Código Florestal
Estudo alerta para perda de 29,5 milhões de hectares em florestas com novo Código Florestal
'Pegadinhas' em código podem reduzir reserva legal, diz advogado
Novo código deve prever regra para agricultor que quebrar compromisso de recomposição florestal, diz Blairo Maggi
Comissões de Agricultura e de Ciência e Tecnologia votam Código Florestal na próxima terça
Comissões do Senado aprovam texto-base do novo Código Florestal
Código Florestal passa por ajustes
Pagamento por serviços ambientais poderá ser incluído no Código Florestal
Premiação progressiva
Nos jornais: novo Código anistia multas dos doadores de 50 políticos
Código Florestal: alterações do Senado incluem novos capítulos sobre cidades e agricultura
"Código Florestal já nasce precisando de reformas pontuais”
Código Florestal: projeto reduz proteção ao meio ambiente
Nos jornais: Código Florestal deve anistiar 75% das multas milionárias
O Código Florestal, a onça e o carrapato
O perigo da aprovação do Código Florestal
Líderes definem hoje se votam Código Florestal e Lei da Copa nesta semana
Votação do Código Florestal é adiada
"Código Florestal terá que ser revisto em cinco anos"
Código Florestal: "adiamento da votação só gera insegurança jurídica"
Lei Geral da Copa e Código Florestal serão os principais assuntos desta semana
Confirmada votação do Código Florestal na próxima semana
Clima político pode deixar Código Florestal fora da pauta
Código Florestal: Gilberto Carvalho diz que Dilma analisará com “serenidade” possibilidade de veto
Análise do Ministério do Meio Ambiente sobre novo código será técnica
Código Florestal: mais de 30 mudanças da Câmara dificultam decisão de Dilma Rousseff
Notícias
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
17/05/2024 13:49quarta-feira, 15 de maio de 2024
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DECISÃO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
O recurso foi interposto com fundamento na alínea “a” do...
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
17/05/2024 13:43quarta-feira, 15 de maio de 2024
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PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 83/STJ. DISTINÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE. INDISPONIBILIDADE PARA FUTURA PENHORA. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE...
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
16/05/2024 13:23
JURISPRUDÊNCIA
15/05/2024 08:50
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...