Palavra-chave: Código Penal
"Anteprojeto do novo Código Penal enfrentou temas polêmicos"
Comissão de juristas conclui anteprojeto do novo Código Penal
Novo CP: veja prévia
Código Penal: confira alterações
Fim do trabalho
Confira as mudanças previstas no projeto de reforma do Código Penal
Drogas e aborto estão entre os pontos controversos do anteprojeto do Código Penal
Disfunção social
Comissão especial do novo Código Penal se reúne pela primeira vez
"Código Penal deve equilibrar rigor doutrinário e opinião pública"
Marca na despedida
Especialistas criticam exagero no Código Penal
Câmara propõe mais rigor para crimes contra a administração pública
Novo CP atrai interesse popular e gera debates entre juristas
CCJ deve votar mudanças no Código Penal até o dia 23 de outubro
Projeto do novo Código Penal recebe 10 propostas
Nota sobre tramitação do projeto do novo Código Penal
Reale Júnior pede retirada de novo Código Penal da pauta do Senado
Projetos sobre crimes serão examinados por Comissão do Código Penal
Por um Código Penal democrático
Quatro mudanças na legislação podem reduzir prisões pela metade
Mudança legisltavia
OAB: reforma do Código Penal é um retrocesso na democracia do país
Plenário aumenta prazos da comissão de reforma do Código Penal
DataSenado ouve população sobre reforma do Código Penal
Extenso debate
Projeto do novo Código Penal será alvo de mais debate
Polêmico, Código Penal será votado em junho
Cárcere do processo
Notícias
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
17/05/2024 13:49quarta-feira, 15 de maio de 2024
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
DECISÃO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
O recurso foi interposto com fundamento na alínea “a” do...
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
17/05/2024 13:43quarta-feira, 15 de maio de 2024
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 83/STJ. DISTINÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE. INDISPONIBILIDADE PARA FUTURA PENHORA. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE...
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
16/05/2024 13:23
JURISPRUDÊNCIA
15/05/2024 08:50
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...