.jpg)
Palavra-chave: CAR
Agricultor precisa fazer o Cadastro Ambiental Rural
Artigo - O CAR - Cadastro Ambiental Rural e a importância do preenchimento correto
Senado aprova mais prazo para inscrição no CAR
CAR já foi realizado por 98% dos proprietários mineiros
Cancelada reunião sobre prorrogação de prazo de inscrição no CAR
CAR: adesão prorrogada para dezembro de 2017
Publicidade a dados do CAR é garantida
Ministério Público Federal diz que dados do CAR não são sigilosos
Meio Ambiente aprova prorrogação para inscrição de imóvel no CAR
Agricultura rejeita CPF de proprietário no Cadastro Ambiental Rural
Inscrição de lotes de assentamentos no CAR é prioridade em 2018
Decreto nº 9.257/17 prorroga o prazo de inscrição ao Cadastro Ambiental Rural
MG - Cadastro de imóveis rurais passa a ser feito em plataforma nacional do CAR
Clipping – IstoÉ - CAR: 5,1 milhões de imóveis rurais e 448 milhões de hectares foram cadastrados
Reexame necessário - Direito ambiental - Ação Civil Pública - Averbação de área de reserva legal - Inscrição no Cadastro Ambiental Rural
Governo Federal sanciona Lei nº 13.887 sobre prazo de inscrição no CAR
Clipping – UOL – MP da Regularização Fundiária exigirá comprovação de posse e não permitirá autodeclaração
CRA aprova comprovação de 'período de descanso da terra' no Cadastro Ambiental Rural
IRIB – CAPADR aprova novo prazo para inscrição no CAR e alterações no Código Florestal
O que é preciso para validar a inscrição no Cadastro Ambiental Rural
STJ admite como repetitivo recurso da Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos sobre averbação na reserva legal
Medida Provisória altera lei que trata da proteção da vegetação nativa
Prorrogação do CAR até 2018 é aprovada na Comissão de Agricultura
Prorrogação do CAR tem apoio do Ministério da Agricultura, diz Kátia Abreu
Senadores querem medida provisória para prorrogar prazo do CAR
Representante do Ministério do Meio Ambiente explica vantagens do CAR
MP prorroga o prazo para proprietários rurais se inscreverem no CAR
Sancionada lei que refinancia dívidas e prorroga prazo de adesão ao CAR
CAR é avanço do Código Florestal
Notícias
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
15/04/2025 12:52
JURISPRUDÊNCIA
14/04/2025 07:35
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com...
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
14/04/2025 13:25Constituição do cidadão
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
Sérgio Rodas
14 de abril de 2025, 7h48
“O falecido não deixa senha, não nomeia administrador. E nós, juízes, temos o dever de entregar todos os bens aos herdeiros. Mas e quando esses bens...
Divórcio liminar?
10/04/2025 12:50Opinião
Divórcio liminar?
Daniela Bermudes Lino
Raul Cézar de Albuquerque
9 de abril de 2025, 17h13
Enquanto isso, nos parece mais adequada a solução amplamente utilizada em Varas de Família e ratificada em algumas decisões de tribunais: decretar o divórcio na primeira audiência do processo, com...
