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Palavra-chave: CAR
Debatedores apoiam ampliação do prazo para cadastro rural de agricultor familiar
Câmara aprova MP que prorroga prazo para registro no CAR
Lei prorroga prazo para inscrição no CAR
Comissão aprova exigência de registro do início do pousio no CAR
Agricultura aprova prorrogação de prazo para inscrição no CAR
Meio Ambiente aprova prorrogação para inscrição de imóvel no CAR
Tem um pedaço de terra? Prazo de cadastro está acabando e pode render dinheiro
Adesão ao Cadastro Ambiental Rural pode ser feita até o fim de 2019
Comissão mista vota MP que prorroga prazo para regularização ambiental rural
Comissão vota relatório sobre MP do Programa de Regularização Ambiental
Comissão aprova relatório de MP ampliando alterações no Código Florestal
Chega ao Congresso MP que retira prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural
Aprovado relatório de MP que elimina prazo para inscrições no CAR
Câmara aprova MP que acaba com prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural
Segue para sanção MP que deu fim a prazo para o cadastro ambiental rural
Especialistas sugerem métodos mais eficazes para acelerar Cadastro Ambiental Rural
Comissão aprova uso de Cadastro Ambiental Rural para apuração de área tributável
Senador pede modernização na cobrança do ITR
Nova lei autoriza uso do Cadastro Ambiental Rural para cálculo de área tributável
Notícias
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
15/04/2025 12:52
JURISPRUDÊNCIA
14/04/2025 07:35
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com...
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
14/04/2025 13:25Constituição do cidadão
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
Sérgio Rodas
14 de abril de 2025, 7h48
“O falecido não deixa senha, não nomeia administrador. E nós, juízes, temos o dever de entregar todos os bens aos herdeiros. Mas e quando esses bens...
Divórcio liminar?
10/04/2025 12:50Opinião
Divórcio liminar?
Daniela Bermudes Lino
Raul Cézar de Albuquerque
9 de abril de 2025, 17h13
Enquanto isso, nos parece mais adequada a solução amplamente utilizada em Varas de Família e ratificada em algumas decisões de tribunais: decretar o divórcio na primeira audiência do processo, com...
