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Palavra-chave: CARTÓRIO
“Os produtores rurais necessitam de instrumentos cartoriais para facilitar atos comerciais”
Conjur - Assinatura com firma reconhecida não afasta ônus da prova de legitimidade
Advogado consegue alterar sobrenome para homenagear mãe e avó
Diário do Comércio – Minas oferece mais facilidade para transferência de imóveis
Revisitando a proposta legislativa da desjudicialização da execução civil
As serventias extrajudiciais e a tendência das medidas desjudicializantes
Anoreg/MS – “Os cartórios podem protagonizar uma grande mudança em todo o sistema”
ConJur - Inventário pode ser feito extrajudicialmente mesmo com filhos menores de idade
A solução é a desjudicialização
A influência da fala no registro do nome e a retificação por erro evidente
O Estado de S.Paulo – Artigo: Inventário extrajudicial envolvendo herdeiros menores: importante decisão judicial
Como realizar o processo de usucapião via cartório
Em audiência pública, profissionais do meio jurídico e deputados citam “case de sucesso” na privatização dos cartórios
É viável o usucapião em apartamento em condomínio irregular, sem registro no cartório?
O novo art. 246 do CPC e seus impactos no Direito Imobiliário: Breves comentários sobre a lei 14.195/21
Você já registrou o contrato de locação de seu ponto comercial em cartório?
Jornal Estado de Minas - Pagamentos de pensões por união estável crescem em Minas
CLIPPING – REDE JORNAL CONTÁBIL – TUDO QUE VOCÊ PRECISA SABER ANTES DE SE DIVORCIAR
A usucapião e a função social da propriedade
Quarta Turma: cobrança de multa pela falta de registro da incorporação em cartório prescreve em dez anos
Ampliação de atuação de cartórios poderia desafogar e agilizar a Justiça, dizem debatedores
Declarada ineficaz a venda de fração ideal à terceiro por ausência de notificação prévia dos coproprietários, estes poderão adquirir o quinhão pagando o valor declarado a menor na escritura firmada anteriormente com o terceiro
Entrevista: parceria entre INSS e cartórios facilitará concessão de pensão por morte e auxílio maternidade
Noiva vai a cartório e ‘se casa’ com o sogro
Mãe revela que mudou o nome do filho aos 6 meses: “Não combinava”
Formalização posterior do regime de bens em união estável não tem efeitos retroativos
TJMG - Jurisprudência - RCPN
Procuração para venda de imóvel de valor maior que 30 salários mínimos deve ser por instrumento público
Cartório pode negar registro de nomes estranhos em crianças?
Notícias
Herança digital e planejamento sucessório
07/04/2025 09:49Herança digital e planejamento sucessório
Luiz Gustavo de Oliveira Tosta
No universo digital, legado também se planeja. Influenciadores e profissionais de mídia precisam proteger sua herança online com estratégia jurídica e visão sucessória.
domingo, 6 de abril de 2025
Atualizado em 4 de abril de...
Se for de alto padrão, bem de família pode ser executado
01/04/2025 14:18Dignidade garantida
Se for de alto padrão, bem de família pode ser executado
1 de abril de 2025, 12h57
Para o juiz, o dono da loja tem condições financeiras suficientes para não ficar desamparado. Ele determinou, então, a penhora do imóvel, e destinou 50% do valor à autora da ação.
Confira em...
Pacto antenupcial: Liberdade, proteção e maturidade a dois
31/03/2025 12:22
Pacto antenupcial: Liberdade, proteção e maturidade a dois
Marcia Pons
Mais do que divisão de bens, o pacto antenupcial tornou-se uma escolha consciente de casais modernos que valorizam autonomia, planejamento e vínculos duradouros.
domingo, 30 de março de 2025
Atualizado em 28...
Vontade de um dos cônjuges é suficiente para a concessão de divórcio
28/03/2025 13:23LAÇOS ROMPIDOS
Vontade de um dos cônjuges é suficiente para a concessão de divórcio
Rafa Santos
28 de março de 2025, 8h23
Ao analisar o caso, o desembargador acolheu os argumentos da autora. “Antes da Emenda Constitucional n. 66/2010, a Constituição exigia separação judicial ou de fato antes da...
Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide Terceira Turma
28/03/2025 12:28
DECISÃO
27/03/2025 07:00
Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a concordância dos herdeiros para a...
Justiça de Goiás determina "desfiliação" de maternidade biológica e reconhece socioafetiva
19/02/2025 12:49Justiça de Goiás determina "desfiliação" de maternidade biológica e reconhece socioafetiva
18/02/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do portal A redação e do DPE-GO)
Em Goiás, uma jovem conseguiu oficializar a maternidade socioafetiva e excluir a maternidade biológica...
